A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram disponibilize os dados cadastrais do presidente da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que prestou homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Essa decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo partido Missão contra Lula, o PT e a escola de samba. A Acadêmicos de Niterói não foi encontrada nos endereços conhecidos, e a legenda afirmou que Hugo Júnior recentemente assumiu a presidência da escola, solicitando os dados do perfil dele no Instagram para localizá-lo.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

A ministra Estela atendeu parcialmente o pedido, exigindo que a plataforma forneça todos os dados cadastrais ligados à conta, incluindo informações sobre possíveis transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável. Esses documentos deverão ser mantidos em sigilo.

Antes de recorrer ao Instagram, o partido tentou localizar a escola por outros meios. No entanto, o TSE constatou que a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema usado para comunicações oficiais com empresas e outras entidades.

O processo investiga uma possível propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula durante o Carnaval.

AÇÃO
Os autores da ação alegam que o desfile incluiu trechos de jingles eleitorais e menções ao número do PT, o que, segundo eles, configuraria um pedido implícito de voto. O desfile ocorreu na Marquês de Sapucaí, o que, segundo os autores, agravaria a suposta irregularidade por ter ocorrido em espaço público. A ação foi apresentada em fevereiro.