O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre terça-feira (1º/9) e quinta-feira (3/9), juristas, magistrados e acadêmicos do Brasil, Itália e Espanha para debater o uso de inteligência artificial no Judiciário e o papel das cortes na defesa da democracia.

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A programação inicia com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O evento discutirá a governança da inteligência artificial, os marcos legais e o impacto das novas tecnologias nas instituições democráticas. A abertura contará com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

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Além de Fachin, estarão presentes Roberto Romboli, do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia, e Christine Peter, secretária de Altos Estudos do Supremo. Após a abertura, às 8h30, o ministro Gilmar Mendes dará a conferência inaugural. O seminário reunirá especialistas do Brasil e da Itália.

Na quarta e quinta-feira, o STF sediará a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, com o tema “Resistência democrática e Justiça constitucional”. Conforme o Supremo, os participantes debaterão a atuação das cortes constitucionais frente a pressões e ameaças às instituições democráticas.

Os debates serão organizados em três eixos: independência das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo eleitoral. A programação também abordará tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, os efeitos da polarização política sobre os direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial na defesa da ordem democrática.