A Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta terça-feira (8/9) prolongar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Jockey Club por mais 120 dias. A investigação busca identificar possíveis irregularidades nas operações do Jockey Club de São Paulo. Além disso, a Comissão aprovou outros três requerimentos, incluindo a convocação de Benjamin Steinbruch, ex-presidente do clube e membro do Conselho de Administração.

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Nesta terça-feira, o presidente do Jockey Club, Vicente Renato Paolillo, prestou depoimento à CPI. Ele foi interrogado sobre a entrega e registro, junto ao Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), de aproximadamente 10 mil documentos que a entidade apresentou como prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet, incluindo notas fiscais de restaurantes, hotéis e passagens aéreas.

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Outro ponto discutido foi a dívida do Jockey Club de São Paulo com a prefeitura. O presidente do clube afirmou que a situação é complexa e questionou os critérios usados pelo município para calcular os valores das dívidas.

“Os lançamentos feitos pela prefeitura, desde sempre, não nos parecem bem fundamentados, pois atribuem um valor venal às benfeitorias. Temos as tribunas, que são valiosas, e cocheiras muito simples, mas a prefeitura aplica o mesmo valor para todas as áreas”, declarou Paolillo.

Em novembro, a Câmara Municipal de São Paulo instaurou uma CPI para investigar possíveis irregularidades fiscais e imobiliárias. A Comissão busca esclarecer questões como a gestão de débitos tributários, alienação de potencial construtivo e possível omissão do poder público na situação.

A criação da CPI foi possível após uma mudança no regimento interno da Câmara, que antes permitia apenas cinco comissões simultâneas. A alteração ocorreu após o ex-presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), apresentar uma notícia-crime contra advogados do clube por racismo.

A Câmara afirmou em nota que a comissão ganhou força após denúncias recentes contra o Jockey Club, suspeito de uso indevido de recursos públicos municipais e federais destinados ao restauro do patrimônio histórico. Além disso, o clube enfrenta uma cobrança de quase R$ 1 bilhão em débitos de tributos municipais, como o IPTU.

“É necessário investigar a possível existência de desvio de finalidade ou alocação inadequada de recursos, a gestão de débitos tributários e a situação de passivos trabalhistas, além da efetividade da fiscalização municipal e a adoção de medidas administrativas cabíveis”, disse o vereador Gilberto Nascimento Jr (PL), responsável pelo pedido de CPI.

VEJA QUEM SÃO OS INTEGRANTES DA CPI

• Presidente: Gilberto Nascimento (PL).
• Vice-presidente: Sansão Pereira (Republicanos).
• Relator: Carlos Bezerra Jr. (PSD).
• Outros integrantes: Dheison Silva (PT), Eliseu Gabriel (PSB), Kenji Ito (Podemos), Luana Alves (PSol), Roberto Tripoli (PV) e Silvinho Leite (União).