Sob pressão para responder à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, tomou medidas nesta quarta-feira (9/9) para organizar os processos que colocaram ministros em conflito.

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Entre as ações, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária sobre as mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, descobertas pela Polícia Federal (PF).

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Os detalhes vieram à tona quando o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, retirou o sigilo dos autos, intensificando o embate entre os ministros. Na sessão de 15 de setembro, o plenário decidirá se Moraes será formalmente investigado.

Em uma das mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, em 15 de novembro do ano passado, dois dias antes de ser preso, o banqueiro perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. No dia seguinte, ele voltou a contatar o ministro: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.

Vorcaro foi detido pela Polícia Federal na noite de 17 de novembro, no Aeroporto de Guarulhos, quando estava prestes a embarcar para Dubai em um jato particular.

A suspeita é que Moraes teria discutido previamente com Vorcaro a possibilidade de a PF realizar uma operação contra o banqueiro.

A decisão de Fachin de retirar Moraes da relatoria do Inquérito nº 4.781 – das Fake News – impacta um processo que tramita desde março de 2019 e acumula controvérsias ao longo de mais de sete anos. O STF validou a investigação em 2020, mas a duração e o sigilo das medidas continuam sendo questionados.

O inquérito também se tornou um ponto de atrito entre Moraes e o bolsonarismo. Em agosto de 2021, o ministro incluiu Jair Bolsonaro (PL) como investigado após o ex-presidente levantar suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas sem provas.

Nesse mesmo inquérito, Moraes pediu apuração contra o colega André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, por suspeitas de abuso de autoridade e crime de responsabilidade na relatoria do caso Master e das fraudes no INSS.

O pedido se baseou em relatório da PF classificado como de “confiança agregada baixa” e “sem valor probatório”.

Como presidente do Supremo, Fachin também determinou que procedimentos que possam resultar em investigação contra ministros passem pela presidência da Corte.

A medida visa reduzir o uso de processos para provocar apurações contra colegas e evitar decisões incompatíveis.

Nas últimas 48 horas, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada; Flávio Dino os reintegrou; e Fachin suspendeu ambas as decisões, mantendo a direção atual.

A crise gerou reação na PF, com 11 diretores manifestando “total apoio” a Andrei e Almada e colocando seus cargos à disposição, citando possíveis “interesses político-eleitorais” por trás das acusações.

SUCESSÃO DE DECISÕES EM MENOS DE DOIS DIAS

• 8/9: Mendonça afasta os delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF;
• 9/9: Dino reintegra os dois aos cargos;
• 9/9: Fachin suspende as decisões de Mendonça e Dino, mantendo a direção atual da PF;
• 9/9: Fachin retira Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News;
• 9/9: procedimentos que possam levar à investigação de ministros passam a depender da Presidência da Corte;
• 15/9: plenário analisa o caso das mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Até então, André Mendonça permanece como relator do caso Master e do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, que virou alvo de suspeitas após a revelação do apoio financeiro de Vorcaro.

Mendonça confirmou ter se encontrado com Vorcaro em março do ano passado, antes de assumir a relatoria do caso, alegando que o encontro foi por iniciativa do banqueiro e que “se limitou a ouvi-lo”.

O episódio entre Mendonça e Vorcaro mantém aberta no STF a discussão sobre critérios a serem adotados quando ministros mantêm contato prévio com pessoas que depois aparecem em processos sob sua relatoria.

A pressão sobre Fachin cresce porque a disputa já ultrapassou os limites do Supremo, influenciando na corrida eleitoral, com presidenciáveis como Lula, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos mencionando os episódios publicamente.