
Fachin antecipa sessão do STF com pauta restrita (Foto: Instagram)
Ao não aceitar a inclusão na pauta de terça-feira, 15/9, da análise sobre a conduta do ministro André Mendonça, o presidente do Supremo, Edson Fachin, acabou cometendo um erro estratégico. A sessão será exclusivamente para decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, e isso levará outros ministros a pedir vista, atrasando a votação.
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Os ministros têm a possibilidade de solicitar vista sucessivamente. Quando um devolve o processo para julgamento, outro pode requerer novamente. Existem casos no Supremo que se arrastam por décadas devido a esse procedimento.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo, o ministro que pede vista tem um prazo de 90 dias para devolver o processo para julgamento. Após esse período, os autos são automaticamente liberados para que o julgamento prossiga. Contudo, na prática, um novo pedido de vista pode ser feito por outro ministro, prolongando ainda mais a análise do caso.
Um acordo para evitar esses pedidos sucessivos de vista poderia envolver a inclusão, em uma mesma sessão, dos casos de Moraes (ele pode ser investigado por suas relações com Daniel Vorcaro?) e André Mendonça (ele mandou investigar Moraes sem o aval da Corte? Se fez isso, as provas são inválidas?).







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