A Polícia Científica de São Paulo se recusou a realizar perícias em celulares e notebooks apreendidos durante a primeira operação policial contra a produtora Karina Gama. O motivo foi que a Polícia Civil de São Paulo lacrou os dispositivos com uma folga que permitia a passagem de um cabo USB.

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Na prática, mesmo que os dispositivos estivessem em um saco plástico lacrado, eles não estavam realmente selados e poderiam ter sido manipulados antes de serem entregues para perícia.

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Conforme o termo de recusa do Instituto de Criminalística, anexado ao processo na Justiça de São Paulo, a abertura do pacote permitia a "introdução de objetos ou vestígios na embalagem protetora".

A perita criminal Viviane Fleitas Menezes destacou que os 13 sacos entregues "têm espaço suficiente para a entrada de cabo de alimentação e transferência de dados, possibilitando manipulação interna dos dados no equipamento".

O mesmo ocorreu com os pen-drives apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo, pois quatro sacos entregues tinham "espaço suficiente para retirada da peça a ser periciada". Ou seja, mesmo fechados, não protegiam o pen-drive.

Documentos divulgados hoje pelo ministro Flávio Dino, que transferiu o caso para o STF, mostram que, apesar da operação ter ocorrido em 1º de junho, os objetos foram levados para perícia pela Polícia Civil apenas em 3 de junho.

Em 8 de junho, os itens retornaram. Ao enviá-los, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti ressaltou a preocupação com a manutenção da cadeia de custódia.

“Diante disso, foi necessária a readequação dos invólucros e a colocação de novos lacres para garantir a integridade dos objetos e a manutenção da CADEIA DE CUSTÓDIA, possibilitando seu reencaminhamento ao referido Instituto (de Criminalística)”, escreveu ele.

A cadeia de custódia é o que assegura que um objeto ou documento continue sendo válido como prova em um processo. Quando ela é comprometida, a defesa ou a acusação podem contestar a prova.