As promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apresentaram denúncia à Justiça na sexta-feira, 11 de setembro, contra a tia e o companheiro dela. Eles eram responsáveis pela guarda de Samylle Valentina, uma menina de 4 anos que foi levada sem vida a uma UPA em Porto Alegre no dia 17 de agosto.

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Os dois enfrentam acusações de feminicídio e tortura contra a criança, que vivia com eles nos meses que antecederam o crime. As agressões teriam sido desencadeadas por um incidente em que a menina evacuou nas roupas.

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Samylle foi levada já sem vida à UPA do bairro Bom Jesus, e o laudo médico indicou politraumatismo. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) continua investigando a possível participação de outros familiares no crime e há suspeitas de abuso sexual.

A denúncia alega que o feminicídio ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, contra uma vítima menor de 14 anos, com uso de tortura e meio cruel, dificultando a defesa da criança e por motivo fútil.

O tio Nicolas Gabriel Almeida, de 22 anos, foi preso no dia 20 de agosto após confessar as agressões. Em 27 de agosto, a Polícia Civil prendeu a tia, que demorou cerca de três horas para levar a vítima ao hospital.

A acusação do Ministério Público destaca que "o denunciado contribuiu para o crime ao desferir golpes violentos contra a vítima" e que a tia teria colaborado para o resultado da morte por omissão penalmente relevante.

"Sendo tia e guardiã fática da criança, deveria ter tomado medidas imediatas para socorro médico após perceber os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por tempo incompatível com a gravidade dos ferimentos, visando evitar a responsabilização criminal do companheiro", afirmou o documento do MP.

Com a denúncia, o Ministério Público formaliza o processo criminal, e um juiz vai decidir se aceita ou não a acusação. Se aceita, os investigados tornam-se réus e são intimados a apresentar defesa prévia.

Em seguida, ocorre a fase de instrução, onde testemunhas, vítimas e acusados são ouvidos em audiência. Por fim, o juiz profere a sentença, absolvendo ou condenando os réus.

O MP informou ainda que, em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle foram atendidos na Central de Atendimento às Vítimas, que oferece orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento às pessoas afetadas pela violência. O MPRS também acompanha as medidas de proteção da irmã da vítima.