A Prefeitura de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (14/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino esclareça se a decisão que bloqueou as atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB) após a operação Make Up, na semana anterior, também afeta o contrato do programa Wi-Fi Livre SP Comunidades.

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Karina Gama, alvo da operação realizada na última quinta-feira (10/9), tem ligação com o Instituto e é uma das responsáveis pelo filme Dark Horse, que aborda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Nesta segunda-feira, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou que o contrato está em conformidade. “Publicamos o edital, ficou aberto por 30 dias para que as entidades se habilitassem. Apenas essa entidade participou. Todos os documentos foram analisados, atendidos e o contrato foi assinado. Não houve nenhuma contestação ou questionamento judicial”, afirmou.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) destacou que a medida visa garantir segurança jurídica e proteger o interesse público, evitando a interrupção dos serviços de internet para comunidades periféricas.

Na semana anterior, a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, investigando suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. Relatórios do Coaf, mencionados pelo ministro Flávio Dino na decisão que autorizou a operação, indicam que empresas contratadas pelo instituto no contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo repassavam fundos à Academia Nacional de Cultura (ANC).

As duas ONGs, lideradas por Karina Ferreira da Gama, realizaram repasses que coincidem com a produção do filme. A triangulação direta entre ICB – fornecedor – ANC resultou em R$ 6,1 milhões destinados à entidade, que já buscou recursos públicos para produções cinematográficas.