O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15/9) o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A Presidência da Corte já definiu o rito da sessão.

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A sessão começa às 10h, com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação aos ministros. Em seguida, haverá o pregão do processo. O relator do caso, Fachin, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.

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Após as manifestações, Fachin apresentará seu voto sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes. Os demais ministros votarão na ordem regimental, começando por Flávio Dino e seguindo até o decano, Gilmar Mendes.

Espera-se que Moraes não vote, pois a investigação o envolve. Dias Toffoli pode declarar suspeição, como tem feito em casos relacionados ao Banco Master desde o início do ano. A participação de André Mendonça no julgamento deve ser alvo de preliminar.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado, podendo haver pedido de vista, concedendo 90 dias para análise. Nesse caso, os ministros podem aguardar ou antecipar seus votos.

AS MENSAGENS
Mendonça, relator anterior, retirou o sigilo do processo que revela mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em uma delas, de 15 de novembro, Vorcaro perguntou a Moraes se deveria estar fora do país na segunda-feira seguinte.

Investigações da Polícia Federal (PF) indicaram que Vorcaro tinha uma rede de monitoramento clandestina, com vazamentos de informações do Bacen e do Judiciário. Ele soube de sua prisão preventiva antecipadamente.

A prisão foi decretada pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal em 17 de novembro de 2025. A PGR pediu a nulidade da investigação de Mendonça sobre a rede de influência de Vorcaro, argumentando que o relatório da PF focava em Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização da Corte.

O JULGAMENTO
Apesar de Fachin ter definido que apenas a PET 16662 será analisada, o cenário é incerto. Pode haver questão de ordem ou votação preliminar do pedido da PGR para anular o relatório da PF solicitado por Mendonça.

Os ministros analisariam as preliminares antes do mérito da questão. Se negadas, a investigação sobre Moraes prossegue. O caso de Mendonça está pautado para 23 de setembro.