O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou repúdio às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Durante a sessão de terça-feira (15/9), quando o STF deliberava sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, Dino mencionou a venda de sentenças no judiciário. Ele afirmou que "não existe venda de sentença sem um advogado comprando".

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Dino também completou sua fala dizendo: "Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa". A OAB, em nota divulgada nesta quarta-feira (16/9), declarou que nenhuma generalização é "justa ou correta".

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A nota da OAB destacou que a afirmação do ministro, feita durante um julgamento com audiência nacional, lança uma suspeita indevida sobre a advocacia. A entidade ressaltou que qualquer desvio de conduta deve ser investigado e punido individualmente, sem comprometer toda uma classe profissional essencial para a Justiça.

A OAB defendeu que a advocacia não deve ser coletivamente responsabilizada por ações individuais. A entidade enfatizou que problemas éticos no sistema de Justiça requerem investigação rigorosa e responsabilização dos culpados, independentemente de sua posição.

No encerramento da nota, a OAB afirmou que não aceita a criminalização da advocacia e exige respeito aos advogados que diariamente trabalham pela liberdade, Justiça e o Estado Democrático de Direito.