Direita busca pressionar ministros do STF no Congresso e alterar regras de impeachment

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Senado Federal durante sessão que discute regras de impeachment e fortalecimento do STF (Foto: Instagram)

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova oportunidade para o bolsonarismo atuar no Congresso. Aliados de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, estão usando as revelações sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master, para intensificar o pedido de impeachment e promover mudanças que limitem o poder dos membros do Supremo.

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A oposição também vê nessa pressão sobre o Supremo uma chance de adotar medidas que possam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos eventos de 8 de Janeiro. O tema ganhou força na terça-feira passada (15/9), quando o STF começou a discutir o relatório da Polícia Federal que inclui conversas entre Moraes e Vorcaro. A sessão foi interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino, sem que os ministros debatessem o material da PF.

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As revelações já haviam intensificado os pedidos por ações contra Alexandre de Moraes. Considerado pelos bolsonaristas como o "algoz" do grupo no Judiciário, Moraes viu o número de pedidos por seu afastamento aumentar, chegando a 65. No Congresso, a principal cobrança é para que as denúncias contra membros do STF avancem, mas o primeiro obstáculo é o comando do Senado.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tem resistido a abrir processos contra ministros. Atualmente, cabe a ele encaminhar essas solicitações. A resistência colocou Alcolumbre, aliado de Moraes, na mira da direita. Após as revelações, Alcolumbre respondeu às críticas mencionando o financiamento de Flávio para "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro, com dinheiro de Vorcaro. Flávio acusou Alcolumbre de proteger Moraes, alegando que ele não está cumprindo o papel do Senado ao barrar os pedidos.

O coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho, apresentou um projeto para mudar essa regra. O texto, protocolado na sexta (18/9), propõe que o presidente do Senado tenha até 30 dias úteis para decidir sobre as denúncias. Se não houver decisão, a análise passa para a Mesa do Senado, que também terá 30 dias úteis. Caso a Mesa não se manifeste, 49 senadores poderão requerer o recebimento da denúncia, que seguirá adiante sem votação no plenário.

Essa não é a única mudança em discussão. A campanha de Flávio pretende intensificar a defesa de uma reforma do Judiciário nas próximas semanas. A reforma proposta abrange diferentes aspectos do funcionamento do STF, como estabelecer um período máximo de permanência na Corte e reduzir o alcance de decisões individuais dos ministros. Também estão em debate mudanças na forma de indicação de ministros.

A possibilidade de transformar essas propostas em mudanças concretas depende das eleições de outubro, quando 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Aliados de Flávio esperam eleger cerca de 30 senadores. O resultado das urnas influenciará diretamente Alcolumbre, que planeja tentar permanecer na presidência do Senado em 2027.

A disputa pela presidência do Senado aumenta a pressão. Rogério Marinho e Tereza Cristina são citados como possíveis candidatos para enfrentar Alcolumbre. No âmbito eleitoral, Alexandre de Moraes tornou-se um tema central na campanha de Flávio, que o associa ao presidente Lula para mobilizar o eleitorado bolsonarista.

Apesar dos ataques a Moraes, a equipe de Flávio continua em contato com outros ministros do STF, como Gilmar Mendes, para manter o diálogo com a Corte.

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