A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou uma nota neste sábado, 18 de setembro, em solidariedade ao promotor Thomas Mohyico Yabiku, que foi empurrado, jogado ao chão e insultado por um advogado durante uma sessão na 4ª Vara do Júri da Capital.

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De acordo com o Ministério Público, conforme registrado na ata da sessão, durante a apresentação da acusação, “um dos defensores se colocou de forma agressiva diante do promotor de Justiça e o empurrou, derrubando-o ao chão. Em seguida, outro advogado, presente na assistência, começou a gritar e a proferir insultos ao membro do Ministério Público, mesmo após ser advertido pelo juiz presidente”. Ainda segundo a ata, o promotor não reagiu e se declarou pronto a continuar o julgamento, em respeito aos jurados, testemunhas, ao Judiciário e ao próprio acusado.

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A sessão foi interrompida devido à retirada dos advogados de defesa, resultando na dissolução do Conselho de Sentença e no adiamento do julgamento — o acusado permanece detido.

“A Procuradoria-Geral de Justiça repudia quaisquer atos de violência, intimidação ou constrangimento contra membros do Ministério Público no exercício de suas funções. O direito de defesa, a liberdade de atuação profissional e a intensidade dos debates no Tribunal do Júri não justificam agressões físicas, ofensas pessoais ou comportamentos que impeçam o legítimo exercício da função ministerial. Sem prejuízo da apuração dos fatos e das responsabilidades pelas instâncias competentes, com respeito ao devido processo legal, a Procuradoria-Geral de Justiça expressa sua solidariedade ao promotor Thomas Mohyico Yabiku e reafirma a necessidade de respeito às prerrogativas funcionais e à integridade de todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça”, concluiu a nota da Promotoria.