Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) acusou de homicídio culposo o médico que atendeu Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, que faleceu após uma crise de asma em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Caldas Novas, no sul de Goiás.

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O incidente ocorreu em fevereiro de 2025. A acusação foi feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas e já foi aceita pela Justiça, iniciando assim a ação penal.

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Conforme o MPGO, Francisco tinha asma desde criança e usava regularmente salbutamol para ajudar na respiração. Ele foi levado à UPA por sua mãe após apresentar dificuldades respiratórias.

Na unidade, ele foi inicialmente classificado como caso de “urgência menor” e aguardou cerca de uma hora e 40 minutos por atendimento. Durante esse tempo, sua condição piorou, segundo a denúncia.

A mãe solicitou ajuda a um médico que estava no corredor, e Francisco foi levado à sala vermelha. O médico acusado estava em seu primeiro plantão na unidade e assumiu o atendimento.

De acordo com o MPGO, inicialmente foram administrados oxigênio e medicamentos para facilitar a respiração. Com a piora do quadro, a equipe usou dispositivos para manter as vias aéreas abertas.

O médico então decidiu realizar uma intubação orotraqueal. Conforme a denúncia, foram necessárias duas tentativas para posicionar o tubo.

A perícia revelou que o dispositivo estava mal posicionado. Horas depois, uma médica do Samu constatou que o tubo não estava na traqueia e estava dobrado perto da epiglote.

Com o tubo fora de posição, o ar do ventilador não chegava aos pulmões e era direcionado ao abdômen. Mesmo assim, o paciente continuou recebendo ventilação mecânica com alta pressão.

Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe tentou reanimá-lo e administrou adrenalina, mas ele não sobreviveu.

O exame cadavérico mostrou lesões no sistema respiratório, como pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo.

O laudo indicou que a morte foi causada por complicações respiratórias associadas a um barotrauma, lesão devido à pressão durante a ventilação mecânica.

A perícia também destacou que a má colocação do tubo agravou o quadro e dificultou a estabilização do paciente.

O MPGO também apontou falhas nos registros do atendimento. O prontuário estava incompleto em informações sobre exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução clínica.

Foi mencionada ainda a falta de uma gasometria arterial, exame que avalia os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue.

Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público propôs ao médico um Acordo de Não Persecução Penal e a suspensão condicional do processo. O profissional recusou ambas as propostas.

Assim, o MPGO apresentou a denúncia por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A promotoria também requisitou uma indenização mínima de R$ 200 mil à família de Francisco, sem prejuízo de um valor maior durante o processo.

A denúncia foi aceita pela Justiça. A acusação será analisada no decorrer da ação penal, e a responsabilização do médico dependerá do julgamento final.