O Distrito Federal vai inaugurar um museu dedicado à preservação, divulgação e valorização da história e memória da Educação em Brasília. A criação do espaço foi oficializada através da Portaria nº 392, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (21/9). Segundo a medida, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) será responsável pela gestão do Museu da Educação.

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O acervo do Museu da Educação será composto por bens culturais materiais e imateriais que retratam a história e memória da educação no Distrito Federal. Conforme a portaria, a coleção poderá ser formada por meio de pesquisa, aquisição, doação, legado, permuta e outros mecanismos legais.

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O museu também poderá receber itens por empréstimo ou comodato para guarda temporária, pesquisa, preservação, exposição ou outras atividades relacionadas aos objetivos do museu.

A inclusão dos materiais deve seguir critérios técnicos de pertinência, relevância, autenticidade, conservação e compatibilidade com a missão da instituição.

De acordo com a publicação, a Secretaria de Educação deve disponibilizar um espaço físico adequado para a instalação do museu e da reserva técnica, onde serão preservados os itens do acervo e realizadas exposições e outras atividades.

O local deverá observar condições técnicas de acessibilidade e segurança. A pasta também deve disponibilizar, conforme as necessidades e possibilidades administrativas, mobiliário e equipamentos tecnológicos, audiovisuais e museológicos.

A portaria prevê ainda a disponibilização de recursos humanos para as atividades necessárias ao funcionamento do museu.

A organização do museu será orientada por um Plano Museológico, que deverá ser elaborado pela Secretaria de Educação. O documento deverá definir a missão e a função social da instituição, além de apresentar um diagnóstico e estabelecer ações, programas e projetos.

O plano também deverá estabelecer diretrizes para gestão, preservação, documentação, pesquisa, comunicação e segurança do acervo, além de orientar exposições, atividades educativas e culturais e medidas de acessibilidade e participação social.

Conforme a portaria, a Secretaria de Educação pode realizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas, nacionais ou internacionais, para desenvolver as atividades do museu.