O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta segunda-feira (21/9), para suspender a campanha do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que concorre ao Senado pelo Paraná.

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O relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, votou pela suspensão, sendo acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva.

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A análise ocorre em plenário virtual e se estende até as 23h59 desta segunda-feira (21/9). Ainda faltam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Sebastião Reis.

Em 2023, o TSE já havia cassado o mandato de deputado de Dallagnol, eleito em 2022. A Corte entendeu que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República em novembro de 2021 para evitar a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990.

Deltan estava sob investigação em 15 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministro relator criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que aprovou o registro de Dallagnol para o Senado.

Floriano de Azevedo Marques afirmou que a decisão do TRE-PR foi uma "afronta" à decisão do TSE, sem respaldo jurídico, podendo causar "efeitos perturbadores no processo eleitoral". Ele destacou que a candidatura não deveria estar sob análise judicial, sendo evidente sua inelegibilidade.

Na decisão, Floriano Marques apontou o risco de dano ao processo eleitoral caso a candidatura continuasse enquanto a elegibilidade ainda estivesse em discussão.

O pedido de suspensão foi feito pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança.