O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na sexta-feira (25/9) que Antonio Tabet deve remover do X uma publicação que acusava a família de Flávio Bolsonaro de atacar Nossa Senhora Aparecida.

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A decisão também impede a republicação da mesma acusação, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A ordem ainda será analisada pelo plenário do TSE.

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A postagem foi feita na quinta-feira (24/9), quando circulavam nas redes sociais rumores de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Conforme dados da defesa de Flávio, a publicação atingiu mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.

Ao conceder a liminar, Mendonça destacou que o problema não estava no tom crítico da postagem, mas na afirmação de que Flávio ou sua família teriam “atacado Nossa Senhora Aparecida”, enquanto circulava a história sobre a tentativa de retirar o título de padroeira.

O ministro afirmou que os documentos apresentados indicam que Flávio não apresentou nem apoiou uma iniciativa com esse objetivo. A proposta mencionada teria sido apresentada por outro parlamentar anos antes da entrada de Flávio no Congresso. A informação que gerou a controvérsia foi posteriormente corrigida pelo veículo que a divulgou.

“A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, escreveu o ministro.

“No caso presente, considerando o alcance já obtido pela publicação, a gravidade das imputações, a ausência, neste exame inicial, de lastro probatório mínimo para a narrativa, a sensibilidade religiosa do tema e, sobretudo, a proximidade da eleição, considero adequada a fixação de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ato de descumprimento da ordem de não republicação”, acrescentou.

A ordem não se limita ao post já publicado. Tabet também está proibido de reproduzir conteúdos “substancialmente semelhantes” que aleguem que Flávio ou sua família atacaram Nossa Senhora Aparecida, mesmo que com alterações de texto, imagem, perfil ou plataforma.

A campanha de Flávio apresentou ao TSE um levantamento próprio que indica que a história sobre a retirada do título de padroeira apareceu em 2.086 publicações de 1.674 contas entre a madrugada de quarta-feira (23/9) e a manhã desta sexta.

De acordo com o relatório entregue pela defesa, essas publicações somaram mais de 21 milhões de visualizações nas plataformas em que esse dado estava disponível.