O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) irá analisar, nesta sexta-feira (25/9), uma notícia de fato sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em processos que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para começar às 10h.

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Os conselheiros irão verificar se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a atuação de Gonet na condução das apurações relacionadas ao Banco Master, especialmente em relação às petições (PETs) 15.556/DF e 16.662/DF, que incluem um relatório da Polícia Federal com mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, mencionando Gonet.

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A reunião acontece após menções a Gonet e uma foto divulgada mostrando o procurador-geral em um evento financiado por Vorcaro. O conselho avaliará se Gonet deveria ter se declarado suspeito ou impedido de atuar nos casos envolvendo o Master.

Em um ofício enviado ao subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Gonet negou qualquer relação de amizade ou proximidade com Vorcaro.

"Por questão lógica, já que a especulada suspeição projetaria efeitos sobre a minha atuação nos feitos respectivos, posso afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tenho com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma, nem muito menos tenho interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado", afirmou Gonet.

Ele mencionou que o único encontro presencial com o banqueiro ocorreu em abril de 2024, durante um evento jurídico público em Londres, no qual estavam presentes várias outras autoridades públicas.

A defesa de Gonet argumenta que a participação em um evento patrocinado por um empresário que, posteriormente, se tornou investigado, não é motivo suficiente para a declaração de parcialidade.

PROIBIDOS CELULARES
A imprensa poderá acompanhar a sessão do Conselho, mas sem o uso de celulares. Não será permitida a entrada de dispositivos eletrônicos como celulares, notebooks, gravadores ou câmeras no plenário, nem o consumo de alimentos ou bebidas.

De acordo com o MPF, devido à limitação de espaço, apenas jornalistas poderão acompanhar a sessão no auditório do CSMPF, sem a presença de profissionais de imagem.

PRÁTICA DE CRIME
Será decidido ainda se o conselho designará um subprocurador-geral da República para investigar a possível prática de crime comum atribuída a Gonet. A escolha de um subprocurador-geral se deve ao fato de essa ser a classe mais alta da carreira no Ministério Público Federal (MPF).

A sessão será presidida pelo vice-presidente do conselho, subprocurador-geral da República Nicolao Dino. Ele iniciará os trabalhos e passará a palavra ao relator do procedimento, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino. Em seguida, os conselheiros votarão em ordem inversa de antiguidade.

O colegiado é composto pelo procurador-geral e o vice-procurador-geral da República, como membros natos; quatro subprocuradores-gerais eleitos por procuradores de todo o país; e quatro eleitos pelos próprios subprocuradores-gerais.

Os conselheiros têm mandato de dois anos, com direito a uma recondução. O corregedor-geral do MPF também participa das reuniões, mas não tem direito a voto.