Além da pressão por metas, a discriminação, manifestada em piadas racistas, comentários sobre orientação sexual e exclusão, especialmente de mulheres e pessoas com deficiência (PCDs), tem agravado o adoecimento de trabalhadores no Distrito Federal. Informações do Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) indicam que os afastamentos por transtornos mentais aumentaram 77,6% na capital em 2024, superando a média nacional de 66,4%.

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Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT, baseados no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), revelam que as concessões de benefícios por transtornos mentais e comportamentais no DF saltaram de 6.736 para 11.960 entre 2023 e 2024, um aumento de 77,6%. No Brasil, as concessões passaram de 283.345 para 471.649 no mesmo período, um crescimento de 66,4%.

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Os transtornos ansiosos, responsáveis por mais de 4,3 mil concessões, foram a principal causa dos afastamentos no DF em 2024. Esses afastamentos resultaram em mais de um milhão de dias de trabalho perdidos. Os setores mais afetados incluem atendimento hospitalar, bancos, administração pública, padarias, escritórios de contabilidade, vigilância e segurança privada.

Em uma investigação do MPT-DF, um trabalhador neurodivergente solicitou ao empregador a redução da luminosidade no ambiente de trabalho para melhorar suas condições de produção. O pedido, respaldado por laudos médicos, foi ignorado, resultando no adoecimento do funcionário.

Mulheres que se tornaram mães enfrentaram preconceito e exclusão, em vez de acolhimento, levando ao adoecimento. Situações semelhantes ocorrem em questões de raça e orientação sexual. "Muitas vezes, a denúncia não é registrada como questão de saúde mental, mas como assédio moral. A pessoa é isolada, preterida, humilhada e chantageada", afirmou a procuradora do Trabalho Carolina Mercante.

A procuradora destacou que o adoecimento não está relacionado apenas a metas ou volume de trabalho. "Assédio, racismo, preconceito de gênero, discriminação por orientação sexual e capacitismo também afetam o ambiente de trabalho e podem aumentar os riscos à saúde mental. As empresas devem estar atentas a essas questões", declarou.

Além da discriminação, a sobrecarga de trabalho é um fator preocupante. O MPT-DF investiga uma grande instituição financeira que, ao migrar para o serviço remoto, aumentou drasticamente o tempo e o volume de trabalho dos funcionários, resultando em uma onda de afastamentos. Há casos de trabalhadores com três afastamentos consecutivos.

O MPT-DF também apura a situação de profissionais de saúde da ala psiquiátrica de um grande hospital na capital, que enfrenta falta de pessoal e infraestrutura inadequada, como a ausência de banheiros apropriados para os profissionais.

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece regras para a saúde mental no trabalho. Desde 23 de setembro, a suspensão de 90 dias para aplicação de multas por descumprimento das normas foi encerrada, permitindo que empresas sejam multadas por práticas e ambientes tóxicos.

"O foco não é responsabilizar gestores individualmente. Se um gestor teve má conduta, a empresa deve aplicar penalidades como advertência, suspensão ou demissão. Mas nosso objetivo é responsabilizar a empresa, pois muitas vezes é uma questão de cultura organizacional que não previne o adoecimento", explicou a procuradora.

As penalidades para empresas que descumprem a NR-1 podem incluir indenizações por danos morais coletivos e individuais. O MPT-DF busca que as empresas adotem medidas preventivas, como cursos de capacitação, monitoramento e acolhimento dos adoecidos, além de criar canais de denúncias eficientes e seguros. Uma investigação deve ser concluída em até dois meses.

Denúncias de assédio no trabalho podem ser feitas ao MPT, ao Ministério do Trabalho ou pelo telefone da Central Nacional de Denúncias de Violações de Direitos Humanos: Disque 100.