Campanha de Flávio Bolsonaro critica decisão de Dino sobre Nossa Senhora

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Sessão no STF debate decisão que liberou post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida (Foto: Instagram)

A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) divulgou notas neste domingo (27/9), criticando a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

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O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), acusou o ministro de agir em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que Dino estaria "atropelando regras de competência" para favorecer Lula nas eleições.

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A decisão de Dino anulou a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia solicitado a remoção do conteúdo. Em outra nota, a equipe de Flávio negou querer retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida e informou que entrou com uma representação na Justiça Eleitoral.

O episódio começou na quinta-feira (24/9) à noite, com postagens online alegando que Flávio Bolsonaro planejaria retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A postagem de Antonio Tabet, que iniciou a controvérsia, não mencionava Flávio Bolsonaro diretamente.

Mendonça ordenou a remoção da postagem do humorista e de qualquer conteúdo que ligasse Flávio Bolsonaro ao caso. No domingo, Dino reverteu a decisão, argumentando que não havia provas suficientes para justificar tal restrição à liberdade de expressão.

Em nota, Marinho afirmou que "em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser usado como instrumento de interferência política", destacando a proteção a uma informação contestada enquanto esteve envolvido em controvérsias sobre sigilo jornalístico.

A origem do boato foi um comentário feito durante um programa de TV sobre a disputa eleitoral, mencionando uma reação de setores católicos a evangélicos que supostamente queriam mudar o título de Padroeira do Brasil. A análise sugeriu que tal reação poderia beneficiar eleitoralmente Lula, mas não citou Flávio.

Após a transmissão, o trecho circulou nas redes sociais com alegações de que Flávio apoiava a retirada do título. O canal responsável corrigiu a informação e pediu desculpas na sexta-feira (25/9). Contudo, a viralização trouxe à tona um projeto de lei de 2007 do ex-deputado Victório Galli, que sugeria alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro.

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