A Medida Provisória (MP) publicada na sexta-feira (25) pelo presidente Lula (PT) impede o mercado de "bets", mas não afeta os terminais de vídeo loteria (VLTs), que são máquinas semelhantes aos caça-níqueis permitidas em quatro estados, em ambientes que lembram cassinos.

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No Paraná, segundo o site da "Apostou Loterias", única autorizada a operar esse tipo de loteria no estado, existem mais de 30 lojas. Na Paraíba, a Insta Lotto possui quatro unidades em Campina Grande e João Pessoa.

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Esses mini-cassinos são caracterizados por ambientes sem entrada de luz (para que o apostador não perceba o tempo passar) e por terminais idênticos aos caça-níqueis, com jogos semelhantes, lado a lado.

No Rio de Janeiro, a Loterj, sob a gestão de Cláudio Castro (PL), vendeu uma concessão para que herdeiros da antiga cúpula do Jogo do Bicho operassem essas máquinas, mas a prefeitura da capital vetou a instalação – um espaço no Jóquei Club já estava pronto – e, com a renúncia de Castro, o assunto foi interrompido.

Essas máquinas não são afetadas pela MP de Lula porque ela aborda especificamente as apostas de quota fixa, enquanto as vídeo loterias/VLTs foram regulamentadas como loterias instantâneas. Formalmente, elas funcionam como raspadinhas virtuais, com um número predeterminado de bilhetes embaralhados e o prêmio (ou não) é definido antes, no bilhete físico ou ao apertar o botão na máquina.

Na prática, o apostador encontra um ambiente de cassino, uma máquina de cassino e um jogo de cassino, onde ele aperta um botão e aguarda o resultado. Ganhando ou perdendo, sempre há uma nova chance com o próximo apertar do botão.

Essa lógica é semelhante à dos "spots" como o popular Tigrinho, que chegaram aos celulares brasileiros disfarçados de apostas de quota fixa, inicialmente sinônimo de apostas esportivas. Quando regulamentadas, a Câmara incluiu mecanismos para que jogos online como o Tigrinho fossem considerados apostas de quota fixa (onde o apostador sabe previamente quanto pode ganhar) com representação gráfica.

A MP editada nesta sexta-feira proíbe a aposta de quota fixa no Brasil, afetando operadores que operavam legalmente com licenças federais ou estaduais em estados como o Rio de Janeiro. Mas não menciona as instantâneas.

No Paraná, as lojas da Apostou continuam abertas. Na noite deste sábado, com petiscos grátis.