O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, reverteu uma decisão anterior e autorizou, nesta terça-feira (29/9), que a deputada Erika Hilton (PSol) restabelecesse uma publicação na qual comenta sobre o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o projeto de 2007 para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, proposto pelo então deputado Victório Galli Filho.

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“Embora a proposta seja de 2007 e já tenha sido arquivada, qualquer sugestão de que ela possa ser ressuscitada no debate público por Flávio Bolsonaro, que aspira à presidência, ou por seus aliados, deve ser considerada com cautela”, declarou Erika na publicação.

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Mendonça reconheceu que a postagem feita no X (antigo Twitter) pela deputada não continha informações falsas e ordenou à plataforma que restabelecesse a publicação ou se abstivesse de bloqueá-la. O ministro avaliou que a menção a Flávio é apenas condicional, ou uma hipótese no caso de ele vencer as eleições, e não uma afirmação de que o político estaria por trás de qualquer projeto citado.

No entanto, o magistrado manteve a determinação de remoção de publicações que afirmem que Flávio ou alguém de sua família propôs, apoiou ou pretende promover a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.