A partir desta quinta-feira (1º/10), está proibida a publicação e republicação de conteúdos criados ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou figuras públicas. Essa medida ocorre a três dias do primeiro turno das eleições.

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Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a restrição é válida mesmo para materiais identificados como produzidos com IA e que atendam a outras exigências do tribunal. A medida também impede o impulsionamento pago de novos conteúdos desse tipo.

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A proibição permanece até 24 horas após o término do pleito, com o primeiro turno marcado para este domingo (4/10).

Esta quinta-feira também é o último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. A interrupção inclui anúncios contratados antes do prazo.

Cabe às plataformas que comercializam o impulsionamento cessar a veiculação da propaganda eleitoral. A restrição se mantém até segunda-feira (5/10).

O prazo para a realização de comícios também encerra nesta quinta-feira. Os candidatos poderão realizar os últimos eventos entre as 8h e a meia-noite, com o encerramento da campanha podendo se estender por mais duas horas, até as 2h de sexta-feira (2/10).

O prazo para debates no rádio e na televisão também termina nesta quinta-feira, mas os encontros poderão se prolongar até as 7h de sexta-feira.