O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (2/10) estar "convicto" de que o Senado aprovará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1.

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A declaração veio após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluir o tema na pauta do plenário.

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Alcolumbre agendou para terça-feira (6/10), dois dias após o primeiro turno das eleições, a discussão da PEC. A proposta é uma das principais prioridades de Lula no Congresso e um ponto central de sua campanha de reeleição. O governo tentou aprová-la antes da votação de domingo (4/10), mas não conseguiu avançar no plenário em setembro.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, mas ainda não chegou ao plenário. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara para evitar que mudanças obrigassem a proposta a retornar aos deputados.

Agora, a PEC precisa ser votada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O texto prevê uma transição para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas.