Eleições 2026: O que é permitido e proibido antes do primeiro turno no Brasil

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Eleitor pressiona “Confirma” em urna eletrônica antes do primeiro turno de 2026 (Foto: Instagram)

Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026, que ocorrerá em 4 de outubro, candidatos, partidos e eleitores devem estar cientes das regras vigentes nesta fase final da campanha. JETSS destacou alguns dos principais pontos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o que é permitido e o que não é permitido neste período.

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Neste sábado, 3 de outubro, ainda será possível distribuir material gráfico, bem como realizar caminhadas, carreatas e passeatas. No entanto, de acordo com o TSE, essas atividades só poderão ocorrer até as 22h.

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Até o mesmo horário, candidatos, partidos, federações e coligações também poderão utilizar alto-falantes e equipamentos de som, desde que respeitem a distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e sedes de órgãos públicos.

Por outro lado, os comícios e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão já foram encerrados.

As regras também se aplicam aos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). A partir deste sábado, fica proibido o transporte de armas e munições por essas categorias em todo o território nacional, com a restrição se estendendo até 5 de outubro.

Além disso, estados como Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima terão restrições à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições. A lei seca foi criada para evitar desordens nos locais de votação e arredores devido ao consumo de álcool.

A votação ocorrerá neste domingo, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Devido aos fusos horários em algumas regiões, o período de votação será diferente. No Acre, por exemplo, os eleitores poderão votar das 6h às 15h.

Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, além de parte do Amazonas, as urnas estarão abertas das 7h às 16h.

Em Fernando de Noronha, a votação começa às 9h no horário local, já que o arquipélago está uma hora à frente do horário de Brasília.

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