Eleitores e cidadãos que observarem alguma irregularidade nas eleições deste domingo (4/10) poderão utilizar canais oficiais para registrar suas denúncias. Propagandas eleitorais fora das normas podem ser relatadas através do aplicativo Pardal, enquanto conteúdos falsos ou enganosos podem ser reportados pelo Siade.

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O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral destinada a receber denúncias de propagandas eleitorais irregulares, permitindo o envio de materiais como áudios, fotos, links e vídeos que auxiliem na investigação. Disponível nas lojas App Store e Google Play, o aplicativo aceita denúncias sobre distribuição irregular de material gráfico, propagandas na internet e uso inadequado de alto-falantes.

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O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é um site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a comunicação anônima de conteúdos falsos ou enganosos. As categorias de denúncia incluem incitação à violência, apropriação indevida de identidade da Justiça Eleitoral, discursos de ódio, desinformação que afete a Justiça Eleitoral e disparo em massa de mensagens.

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) está ativo na fiscalização das leis eleitorais, com promotores de justiça acompanhando o primeiro turno das eleições no DF. Mais de 130 promotores participarão, fiscalizando locais de votação, unidades prisionais e testes de integridade das urnas.

É permitido expressar preferência política de forma individual e silenciosa, usando adesivos, bandeiras e botons. No entanto, a distribuição de material de campanha e a prática de boca de urna estão proibidas, assim como aglomerações de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda.