Os senadores devem iniciar nesta terça-feira (6/10) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. Entretanto, o resultado das eleições de domingo (4/10) pode dificultar o avanço da proposta.

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A proposta visa reduzir a jornada de trabalho e é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conquistar uma vitória no segundo turno, em 25 de outubro. Em apoio ao governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta semana o início da análise da matéria no plenário.

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Alcolumbre, que busca reeleição no comando do Senado no próximo ano, precisará do apoio da base bolsonarista, que saiu vitoriosa nas eleições. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada no Senado a partir do próximo ano, com 28 senadores.

Flávio, que obteve 47,03% dos votos no 1º turno, criticou a medida chamando-a de "eleitoreira" e tem trabalhado para que a proposta não avance no Senado. O coordenador de sua campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também é crítico da PEC e apresentou um projeto alternativo para barrar o texto.

Além disso, com o fim das eleições, senadores reeleitos poderão se opor à medida sem temer reações eleitorais.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, permanece otimista e declarou nesta segunda-feira (5/10) que o resultado do primeiro turno não deve impactar a votação. "O presidente Davi tem sido muito firme. Ele quer votar e vai votar essa matéria nesta semana. Foi o que ele anunciou publicamente", disse à imprensa.

Guimarães afirmou que buscará diálogo com Alcolumbre para tentar concluir a votação até quarta-feira. "Nada mudou, a eleição está empatada. São 2% e vamos seguir em frente. Esta matéria é de interesse do Brasil, não de candidato A ou B", declarou.

A proposta que elimina a escala 6×1, onde o trabalhador labora seis dias e descansa um, foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio.

No Senado, a proposta ficou parada por cerca de três meses devido a um desentendimento entre Lula e Davi Alcolumbre. Após pressão dos governistas, a PEC foi levada à CCJ durante o esforço concentrado em setembro, onde foi aprovada.

Na ocasião, Alcolumbre afirmou que só pautaria o texto em plenário após as eleições, sem especificar se seria antes ou depois de um possível segundo turno presidencial.

Segundo o regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votado. Contudo, os prazos podem ser encurtados se os senadores aprovarem um calendário especial.

Como a proposta altera a Constituição, ela precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso sem a necessidade de sanção presidencial.

A medida tem grande apoio popular. Uma pesquisa da Quaest, realizada em maio, revelou que sete em cada 10 brasileiros são favoráveis à mudança.

A PROPOSTA
Conforme o texto aprovado na Câmara e na CCJ do Senado, a jornada máxima será reduzida das atuais 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas.

A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada, desde que respeitem as regras constitucionais.