A atriz Luana Piovani utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (8/10) para celebrar sua segunda vitória judicial contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real. Sari, que foi condenada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em 2020, havia processado Luana solicitando uma indenização de R$ 50 mil, mas o pedido foi rejeitado.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação por danos morais movida por Sari contra Luana. Nas redes, a atriz criticou a empresária, que foi condenada em 2022.

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Luana expressou sua satisfação no Instagram, afirmando: “Ela me processou pedindo uma indenização (…) Uma pessoa condenada pela morte de uma criança de 5 anos… E hoje tivemos o julgamento da 2ª Instância. Ganhamos na 1ª, ganhamos na 2ª. Sari Corte deve ser presa e cumprir a pena máxima de 12 anos”, declarou.

A Terceira Câmara Cível explicou a decisão favorável a Luana Piovani. O processo de Sari contra a atriz envolvia publicações sobre a morte do menino Miguel, que caiu do nono andar de um prédio no Recife, em 2020.

A desembargadora Valéria Wanderley, relatora do processo, votou contra o recurso da empresária, mantendo a sentença de primeira instância. Ela destacou que as manifestações de Luana não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão nem prejudicaram a imagem de Sari, que já estava desgastada pelo trágico episódio envolvendo Miguel.

Os desembargadores Gabriel Cavalcanti, presidente da Câmara, e Dario Rodrigues Oliveira acompanharam o voto da relatora, resultando em decisão unânime.

Na primeira instância, a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia já havia decidido a favor de Luana, considerando que as publicações estavam dentro de um debate público legítimo e de interesse social. Ela afirmou que as redes sociais funcionam como uma “praça pública digital”, onde a crítica, mesmo severa, é protegida constitucionalmente, desde que não haja falsidade, incitação à violência ou ofensa pessoal sem interesse público.