O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve avaliar nesta quinta-feira (8/10) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo estado do Paraná. No último domingo (4/10), Deltan obteve 25,14% dos votos, mas a validade dessa eleição está condicionada ao julgamento.

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Os ministros irão deliberar sobre a candidatura do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), cuja saída do órgão antes das eleições de 2022 levantou questionamentos.

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O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, já se manifestou contra a candidatura. Na véspera das eleições, ele negou o registro de Deltan, alegando que sua saída do Ministério Público visava evitar inelegibilidade. A decisão foi suspensa horas depois pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

Floriano argumentou que Deltan estava ciente de que processos disciplinares poderiam resultar em demissão ou aposentadoria compulsória quando pediu exoneração do cargo de procurador.

O relator afirmou que "não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a onze meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei". Para ele, a saída antecipada do MP foi uma "estratégia fraudulenta para impedir a incidência da inelegibilidade".

Antes de chegar ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura de Deltan. O Ministério Público Eleitoral recorreu.

ENTENDA A DISPUTA
Em 2023, o próprio TSE havia cassado por unanimidade o registro de Deltan como deputado federal. Naquela ocasião, a Corte concluiu que ele pediu exoneração do MPF enquanto respondia a procedimentos administrativos para evitar uma inelegibilidade.

Para as eleições de 2026, no entanto, o TRE-PR autorizou a candidatura de Deltan ao Senado, entendendo que ele não deixou o Ministério Público com o objetivo de escapar da inelegibilidade.

O caso chegou ao TSE, e Floriano decidiu individualmente, na noite de sábado (3/10), barrar a candidatura e determinar que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.

Horas depois, já na manhã da eleição, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano e manteve Deltan na disputa até que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte.

Agora, caberá aos ministros do TSE decidir se o registro de Deltan deve ser mantido ou indeferido.