Propaganda Eleitoral Gratuita Retorna ao Rádio e TV para o Segundo Turno

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Prazo eleitoral: retorno da propaganda gratuita e auditoria das urnas (Foto: Instagram)

Cinco dias após o primeiro turno das eleições, o calendário eleitoral estabelece para esta sexta-feira (9/10) prazos importantes relacionados à propaganda eleitoral, fiscalização das urnas eletrônicas e financiamento das campanhas que ainda estão na disputa. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, por exemplo, será retomada.

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O segundo turno das Eleições 2026 ocorrerá em 25 de outubro, o último domingo do mês. Nessa data, serão escolhidos o presidente da República e os governadores dos estados e do Distrito Federal onde nenhum candidato obteve mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno começa nesta sexta-feira (9/10) e vai até 23 de outubro, dois dias antes da votação. Este espaço será destinado aos candidatos que ainda estão na disputa pela Presidência da República, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), e pelos governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Nessas regiões, os candidatos que disputam o segundo turno são:

  • Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos), no Acre;
  • Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL), no Amazonas;
  • Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT), no Distrito Federal;
  • Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB), no Espírito Santo;
  • Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT), no Rio Grande do Norte; e
  • Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB), no Tocantins.

O prazo para que instituições conveniadas ou empresas de auditoria enviem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os relatórios conclusivos sobre a fiscalização realizada na auditoria das urnas eletrônicas do primeiro turno também termina nesta sexta-feira.

Outro prazo que se encerra nesta sexta-feira diz respeito à transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pelos partidos. Esse dinheiro deve ser destinado exclusivamente a candidatos que disputam cargos majoritários no segundo turno, desde que os valores estejam previstos nos critérios de distribuição estabelecidos pela própria legenda.

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