
Motorista abastece veículo em posto do DF após anúncio de desoneração (Foto: Instagram)
Os efeitos das medidas para conter o aumento dos combustíveis, anunciadas nesta sexta-feira (9/10) pelo governo federal, serão analisados no Distrito Federal, segundo informações do Sindicombustíveis DF.
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Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis DF, destacou que a decisão de prolongar por mais 30 dias a desoneração tributária da gasolina é relevante. No entanto, ele esclareceu que o valor de R$ 0,89 por litro "não representa um novo desconto integral".
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"Desde setembro, já havia uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Assim, o benefício adicional agora anunciado é de R$ 0,26 por litro", comentou Tavares.
Ele ressaltou que a medida é um esforço significativo do governo, especialmente devido às tensões internacionais e à valorização do petróleo.
Apesar disso, Tavares explicou que os postos não compram combustível diretamente da Petrobras, mas sim das distribuidoras. Portanto, o impacto da nova desoneração nos preços ao consumidor dependerá de como essa redução tributária será integrada aos custos de aquisição dos postos.
ENTENDA
O governo federal divulgou um conjunto de quatro medidas para conter o aumento dos combustíveis, sendo a principal delas a isenção dos impostos federais sobre a gasolina.
O Tesouro deixará de arrecadar cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Deste montante, R$ 2,8 bilhões são relativos à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
Confira as medidas:
- Isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, aumentando o desconto de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro;
- Prorrogação da desoneração dos tributos sobre o álcool, no valor de R$ 0,19 por litro;
- Ampliação da subvenção econômica aos produtores e cooperativas de etanol hidratado, elevando o valor de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de óleo diesel de uso rodoviário, totalizando uma subvenção de R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).







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