O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou, nesta sexta-feira (9/10), a suspensão de um site que recompensava usuários com criptomoedas por publicações relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão provisória foi emitida pela ministra Estela Aranha e inclui a remoção de postagens nas redes sociais.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

A ação impacta o projeto Brasil 22 Token (B22), que, de acordo com uma representação feita pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, apoiadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), distribuía ativos digitais como incentivo à divulgação de conteúdos eleitorais pró-candidato.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Na decisão, a ministra indicou sinais de que o projeto poderia ir além do apoio político espontâneo, configurando um sistema de remuneração irregular por propaganda eleitoral.

O processo envolve ainda o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores, Nahuel Gomez Medina, além de Flávio Bolsonaro. A responsabilidade individual de cada um será examinada ao longo do processo.

Segundo a representação, o Brasil 22 Token foi lançado em 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.

O projeto utilizava um sistema chamado airdrop, onde usuários poderiam receber criptomoedas após publicar conteúdos relacionados e comprovar a postagem nas redes sociais.

A coligação que apresentou a ação argumenta que o mecanismo visava aumentar a circulação de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.

A petição também menciona um perfil estrangeiro, identificado como Hyper Kids Africa, que teria recebido um grande número de tokens e publicado um vídeo pedindo votos no número 22, usando crianças estrangeiras. O perfil posteriormente apagou os vídeos e pediu desculpas pela publicação.

A legislação eleitoral proíbe a contratação de pessoas para publicar conteúdos político-eleitorais mediante vantagens econômicas, exceto em modalidades autorizadas.

Na decisão, Estela Aranha determinou que a registradora Spaceship e a Cloudflare suspendam o domínio do Brasil 22 Token. A ministra também ordenou que os responsáveis pelo site, pelo token B22 e Kevim Guerra dos Santos Flores interrompam imediatamente a oferta ou distribuição de criptomoedas e outras vantagens econômicas associadas à candidatura de Flávio.

O TSE ainda determinou a remoção de três publicações no X, antigo Twitter, no prazo de até três horas. Além disso, Facebook e X deverão preservar registros relacionados a perfis envolvidos na divulgação do projeto e fornecer, sob sigilo, dados que permitam identificar seus responsáveis.

A decisão também determina que a empresa responsável pela representação da corretora Binance no Brasil forneça, em até 48 horas, informações sobre uma conta vinculada a transferências de criptomoedas investigadas no processo.

Os representados ficam proibidos de realizar novas divulgações da propaganda apontada como irregular.

Vale destacar que a análise foi feita em caráter preliminar e que a comprovação definitiva de eventual remuneração irregular, assim como a responsabilidade individual dos envolvidos, depende da continuidade do processo. Os representados deverão ser citados, e o Ministério Público Eleitoral também será ouvido.