O Senado Federal inicia uma semana crucial com as duas últimas sessões de discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem mostrado apoio à votação da proposta, que é uma prioridade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, antes do segundo turno das eleições.

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O plenário terá sessões de discussão na terça-feira (13/10) e na quarta-feira, em formato semipresencial. Há expectativa de que o governo consiga votar um calendário especial e a proposta no mesmo dia, a 11 dias das eleições.

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Alcolumbre se reaproximou do Palácio do Planalto após um período de tensões com Lula, enquanto enfrenta desafios com a oposição ligada a Flávio Bolsonaro. Ele não deu andamento aos pedidos de impeachment de ministros do STF desde que reassumiu a presidência em 2025, especialmente no Caso Master.

O governo pretendia votar a redução da jornada de trabalho antes do primeiro turno, mas Alcolumbre adiou para evitar influenciar as campanhas eleitorais. Após as eleições, ele sinalizou que avançaria com a proposta. No entanto, devido aos prazos regimentais, não haveria tempo para votação em dois turnos antes de 25 de outubro.

Alcolumbre disse que colocará em votação um requerimento de calendário especial se o governo protocolá-lo. A líder Teresa Leitão está colhendo assinaturas para apresentar o documento e viabilizar a votação.

A oposição, liderada por Tereza Cristina, insiste no cumprimento dos prazos regimentais, o que adiaria a votação para após as eleições. Senadores ligados a setores produtivos questionam a inclusão da escala na Constituição.

O QUE DIZ A PEC

• Reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos;
• Transição em 14 meses, sem redução salarial;
• Permite acordos coletivos específicos;
• Exclui da regra empregados com remuneração superior a duas vezes e meia o teto do INSS;
• Contratos públicos deverão ser revisados em até 12 meses;
• Prevê lei complementar para auxiliar microempreendedores e pequenas empresas.

A campanha de Flávio orientou a oposição a se abster na votação, visando evitar desgaste antes do segundo turno. Alcolumbre afirmou que já houve requerimentos com menos assinaturas do que o regimento exige, e que isso não foi questionado.

PRESSÕES PARA 2027
O governo e Alcolumbre se aproximam enquanto o bolsonarismo se consolida no Senado. O PL de Bolsonaro conquistou 19 senadores, totalizando 28 cadeiras, a maior bancada da Casa. O partido planeja lançar um candidato próprio à presidência do Senado em 2027, enquanto Alcolumbre busca reeleição, mas sem o apoio do PL.

Além de Alcolumbre, Tereza Cristina também é cotada para a presidência. Ela expressou seu desejo de ser a primeira mulher a liderar o Senado, após uma reunião com Alcolumbre. A maior bancada dá força aos aliados de Flávio para indicações, especialmente ao STF, onde o próximo presidente terá ao menos quatro indicações.

Caso Lula seja reeleito, o Senado em 2027 pode ser mais hostil às pautas governistas, ao contrário dos últimos quatro anos, quando a Casa deu vitórias importantes ao Planalto, exceto na rejeição de Jorge Messias ao STF.