No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o feriado dedicado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, declarada padroeira oficial do país em 16 de julho de 1930 pelo Papa Pio XI. Cinquenta anos depois, a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, tornou essa data um feriado nacional em sua homenagem.

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A santa esteve recentemente no centro de polêmicas durante o debate eleitoral, após a circulação de uma notícia falsa alegando que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito, retiraria seu título. Ele negou tal intenção, e é importante destacar que um presidente não tem autoridade para revogar um título concedido pelo Vaticano.

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Descubra a seguir a fascinante história de como uma imagem sem cabeça, pescada de um rio, se tornou Rainha do Brasil.

O MILAGRE CATÓLICO
A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada no Rio Paraíba do Sul, em Porto Itaguaçu, São Paulo, em 12 de outubro de 1717. Na ocasião, os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves foram encarregados de conseguir peixes para recepcionar D. Pedro de Almeida e Portugal, conde de Assumar e governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, que estava a caminho de Vila Rica (atual Ouro Preto, MG).

Após várias tentativas frustradas de pesca, João Alves lançou novamente sua rede e capturou a imagem de Nossa Senhora da Conceição, sem cabeça. Após guardar o artefato, os pescadores lançaram as redes novamente e conseguiram pescar a cabeça da imagem. Envolvendo os achados em um lenço, eles voltaram a pescar e, milagrosamente, a pesca se tornou abundante, retornando com o barco cheio de peixes.

Nos quinze anos seguintes, a imagem, feita de terracota e medindo 40 cm, ficou na casa de Filipe Pedroso, onde vizinhos se reuniam para rezar. A devoção cresceu, e muitas graças foram atribuídas à santa. Um oratório foi construído, mas logo se mostrou pequeno. Em 1734, um vigário, com a ajuda do filho de Filipe Pedroso, construiu uma capela no Morro dos Coqueiros, visitada em 20 de abril de 1822 pelo príncipe regente Dom Pedro I.

Anos depois, em 1834, iniciou-se a construção de uma basílica, que mesmo inacabada, recebeu a visita da princesa Isabel em 1868. Ela pediu a graça de ser mãe à santa e prometeu uma coroa e um manto se fosse atendida. Cinco anos após, Isabel engravidou e, em 1888, ofereceu uma coroa de ouro com diamantes e rubis, e um manto azul bordado em ouro e pedras preciosas, em agradecimento.

Em setembro de 1904, a imagem foi coroada em uma celebração dirigida por Dom José Camargo Barros, com a presença do embaixador do Vaticano e do presidente Rodrigues Alves. Dois anos depois, o Papa Pio X concedeu ofício e missa própria à Nossa Senhora Aparecida, criando textos litúrgicos exclusivos para a celebração da padroeira. Indulgências para romeiros também foram concedidas pelo papa, significando o perdão da pena temporal dos pecados já confessados.

ATENTADO À SANTA
Em 1978, a imagem sofreu um atentado e foi quebrada em quase duzentas partes. Durante uma missa em 16 de maio, Rogério Marcos de Oliveira, de 19 anos, subiu ao nicho onde ficava a padroeira, quebrou o vidro de proteção, pegou a imagem e tentou fugir. Na confusão, a imagem caiu e a cabeça foi destruída.

A imagem foi restaurada no Museu de Arte de São Paulo (MASP) pela artista plástica Maria Helena Chartuni e atualmente está exposta no Santuário Nacional de Aparecida, protegida por uma urna de vidro blindado.

ORIGEM DO NOME
Nossa Senhora da Conceição Aparecida é o título completo da padroeira, mas no uso cotidiano o nome foi abreviado para facilitar a pronúncia. A imagem encontrada em 1717 era da Nossa Senhora da Conceição, que apareceu no rio, e com o tempo, "Aparecida" passou a ser parte do nome da santa brasileira.

POLÊMICA RECENTE
O nome de Nossa Senhora Aparecida ganhou destaque nas redes sociais antes do dia 12 de outubro devido a disputas eleitorais e um embate no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma fake news afirmava que Flávio Bolsonaro retiraria o título de padroeira do Brasil da santa. A campanha de Flávio negou as alegações, que visavam prejudicar sua imagem entre os católicos.

O ministro André Mendonça atendeu a pedidos da campanha de Flávio para remover publicações nas redes sociais, mas o ministro Flávio Dino suspendeu essas decisões, citando "censura em massa". O ministro Luiz Fux encaminhou a discussão ao plenário para evitar conflitos jurisdicionais.

O TSE confirmou o entendimento de Mendonça, mas ele liberou postagens de teor crítico ou humorístico. No STF, após a pacificação do TSE, Dino declarou a perda de objeto da ação, encerrando o processo sem julgamento. O presidente da Corte, Edson Fachin, marcou reuniões para alinhar o alcance do tribunal.

A SANTA PODE DEIXAR DE SER A PADROEIRA DO BRASIL?
O título de padroeira é um ato canônico, somente a Igreja Católica pode alterá-lo. O Congresso e o presidente podem mudar a Lei nº 6.802, que declara o feriado nacional, mas isso não afeta o título perante a Igreja. O Estado brasileiro é laico e não pode alterar doutrinas ou títulos religiosos.

Tags: feriado, igreja católica, Nossa Senhora Aparecida, Vaticano