O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a decidir se o canal de WhatsApp "Exército do Lula" continuará ativo. No último domingo (11/10), Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Corte, restabeleceu temporariamente o canal, após sua suspensão ter sido determinada por Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Cueva solicitou que sua decisão fosse imediatamente levada ao plenário na primeira sessão virtual disponível, pedindo uma análise urgente, "preferencialmente em até 24 horas". Para o ministro, as provas apresentadas na investigação não são suficientes para justificar a suspensão total do canal.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

A inclusão do caso na pauta ainda precisa ser confirmada pelo presidente da Corte. No plenário, os ministros não só decidirão sobre a continuidade do canal, mas também discutirão a sobreposição de pedidos feitos a diferentes órgãos do TSE.

O PLENÁRIO TERÁ DE ANALISAR

• se havia provas suficientes para suspender todo o canal;
• os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE;
• como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes;
• os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual.

OS 41 MINUTOS
A disputa teve início antes da suspensão. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) de Flávio contra Janones, Lula e Geraldo Alckmin foi enviada à Corregedoria em 7 de outubro, já com o pedido de retirada integral do canal do ar.

No sábado (10/10), às 15h43, Cueva determinou que a campanha deveria primeiro organizar as provas e informar se havia apresentado pedidos semelhantes em outros processos. Às 16h24, apenas 41 minutos depois, a campanha de Flávio acionou a Presidência do TSE por uma via administrativa e voltou a pedir a suspensão do canal.

Nunes Marques acatou a solicitação no domingo, sem esperar a análise do corregedor na Aije, e deu três horas para a Meta retirar o "Exército do Lula" do ar. Cueva reagiu, afirmando que a sequência dos atos gerava "preocupação quanto à preservação da competência jurisdicional previamente estabelecida".

Ele também alertou que vias processuais diferentes não devem se transformar em um mecanismo de "escolha sucessiva do órgão julgador". Para o corregedor, naquele momento, não havia provas suficientes para justificar a suspensão total do canal. Cueva permitiu que o "Exército do Lula" voltasse a receber mensagens e novos seguidores, mas proibiu a reprodução de conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE.

OUTRA “GUERRA DE OFÍCIOS”
O embate ocorreu um mês após outra disputa entre ministros do Judiciário influenciar a campanha. Em setembro, uma série de ofícios expôs o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as investigações do Banco Master. Moraes acusou Mendonça de omitir documentos, enquanto Mendonça rebateu as acusações, e outros ministros passaram a questionar a condução dos processos.

O conflito no STF virou tema para candidatos à Presidência e levou integrantes da campanha de Lula a defender que o petista se afastasse da imagem de Moraes.