A Petrobras declarou que já recebeu R$ 16 bilhões em subsídios do governo federal através de programas para ajuste dos preços dos combustíveis. Este valor inclui pagamentos para compensar os preços do diesel, gasolina e gás de cozinha.

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De acordo com um comunicado da estatal nesta terça-feira (13/10), foram recebidas duas novas parcelas que totalizam cerca de R$ 2,8 bilhões. Desse montante, R$ 2,3 bilhões são destinados ao diesel e R$ 467,7 milhões à gasolina, relativos ao período de 1º a 15 de julho.

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Esses recursos fazem parte das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mitigar os efeitos do aumento do petróleo no mercado internacional sobre os preços internos dos combustíveis.

A alta nos preços internacionais ocorre em meio ao conflito no Oriente Médio, que tem restringido a oferta de petróleo e aumentado os custos de importação de derivados.

Os programas de subvenção funcionam por meio de compensações financeiras pagas pelo governo às empresas participantes, com o intuito de reduzir a diferença entre os custos de produção ou importação e os preços no mercado brasileiro, evitando que o aumento seja repassado ao consumidor.

GOVERNO AMPLIA MEDIDAS PARA CONTER PREÇOS
Os novos pagamentos foram realizados após o governo anunciar, na última sexta-feira (9/10), a extensão da desoneração de combustíveis e o aumento dos subsídios ao setor.

Entre as medidas, está a manutenção da isenção de tributos federais sobre a gasolina por mais 30 dias. Com isso, a redução tributária passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

O governo também prorrogou a desoneração do etanol, equivalente a R$ 0,19 por litro, e aumentou a subvenção para os produtores de biocombustível de cerca de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 já existente.

Conforme informações do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado das novas medidas chega a R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Desse total, R$ 3,6 bilhões estão relacionados aos incentivos para gasolina e etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão é referente à subvenção adicional ao diesel importado.