O candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), em uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (15/10), expressou seu apoio à redução da maioridade penal para 16 anos. Em casos de crimes hediondos, ele propõe que a idade mínima seja reduzida para 14 anos. Com essa medida, jovens infratores seriam julgados como adultos, em vez de serem tratados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Flávio destacou que essa é uma pauta defendida há muito tempo. Ele mencionou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pela Câmara, foi ajustada por emenda para que a maioridade penal seja alterada para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.

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O candidato afirmou que o PT tentou propor uma redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos e ironizou a situação dizendo que "deveria haver eleição toda semana".

A sugestão de redução foi apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), como uma alternativa à emenda de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN) mencionada por Flávio Bolsonaro.

Durante a transmissão, que contou com a presença do senador eleito Guilherme Derrite (PL-SP) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Flávio acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se apropriar da PEC de Segurança Pública, proposta pelo governo federal em 2025, sob a administração do petista.

Derrite argumentou que os bolsonaristas apresentaram emendas para melhorar o texto da proposta. A proposta inclui medidas como a colocação de criminosos violentos e membros de facções em estabelecimentos penais de segurança máxima, a expropriação de bens envolvidos em atividades criminosas e a proibição de progressão de regime, concessão de liberdade provisória e saídas temporárias. Além disso, prevê a criação de polícias municipais, entre outras medidas.