A Meta rejeitou uma solicitação do governo federal para estabelecer um canal direto de atendimento em situações urgentes que envolvem jornalistas e meios de comunicação. A proposta tinha como objetivo acelerar respostas a ameaças, assédios, ataques digitais e bloqueios de contas.

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O pedido foi feito pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. Conforme comunicado conjunto dos representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social, divulgado na tarde desta terça-feira (20/10), a empresa formalizou a recusa no dia 16 de outubro.

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Na resposta, a Meta citou dificuldades técnicas, jurídicas e operacionais, afirmando que o canal poderia implicar na "assunção de novas obrigações regulatórias". A empresa também declarou que aplica suas políticas de forma igual a todos os usuários e que os canais gerais de atendimento seriam adequados.

Para questões relacionadas às eleições, a companhia mencionou o contato institucional já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na nota, os representantes do governo criticaram a resposta da empresa de Mark Zuckerberg e defenderam um atendimento específico para proteger profissionais da imprensa nas plataformas.

"Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral. Apesar das sucessivas tratativas, a empresa não apresentou solução", diz a nota.

Consultada pela coluna, a Meta informou que não comentará o caso.

BLOQUEIOS
A cobrança do governo federal vem após relatos de bloqueios e outras restrições no Instagram. Em agosto, o Observatório enviou à Meta informações sobre 24 perfis jornalísticos com indícios de limitações sem explicações. Entre eles estavam Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium.

Em setembro, o perfil Revelando o Brasil foi suspenso e, posteriormente, recuperado. O caso acentuou a preocupação do grupo, que se reuniu com a empresa em 9 de outubro para solicitar a criação do canal de atendimento.

"Assim, ataques e restrições ao exercício do jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação", afirma a nota.

A nota do governo continua: "No Brasil, essa proteção encontra fundamento no art. 220 da Constituição Federal, que assegura a liberdade de informação jornalística e veda a censura, observado o disposto na própria Constituição."