TSE dá 24 horas à Meta e ameaça multa milionária por dia; saiba detalhes

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Na última segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante ao determinar que a Meta comprove, em até 24 horas, que está garantindo igualdade de tratamento às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A determinação foi feita pelo ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Marco Aurélio Bellizze, após a empresa não apresentar as informações solicitadas no prazo estabelecido anteriormente.

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Caso a Meta não cumpra a nova ordem, a multa diária, que era de R$ 500 mil, aumentará para R$ 1 milhão. Inicialmente, o tribunal havia concedido 72 horas para que a companhia apresentasse os esclarecimentos. No entanto, a Meta tentou ampliar o prazo para cinco dias, o que foi considerado descumprimento pelo magistrado. A empresa deverá comprovar que está cumprindo integralmente as determinações judiciais. Entre as exigências do TSE estão relatórios detalhados sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações no Facebook, Instagram e WhatsApp.

A companhia também deverá fornecer dados sobre o alcance e o impulsionamento de anúncios das duas candidaturas, além de informações sobre o combate a redes de perfis inautênticos e a identificação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA). Os documentos deverão ser apresentados em português e utilizar o fuso horário de Brasília, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. A decisão ocorre após questionamentos das campanhas sobre possíveis falhas técnicas na distribuição de conteúdos e no funcionamento de ferramentas da empresa.

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A equipe de Lula apontou problemas que teriam prejudicado a divulgação de materiais relacionados ao presidente. Já a campanha de Flávio Bolsonaro também alegou enfrentar dificuldades nas plataformas e foi autorizada a participar do processo como interessada. Em resposta às cobranças, a Meta afirmou ter suspendido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens eleitorais por inteligência artificial. A empresa negou favorecimento deliberado a qualquer candidatura e atribuiu os problemas identificados a falhas técnicas.

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