Na noite desta quarta-feira (21/10), a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). O pedido busca a cassação da chapa de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), devido a um suposto favorecimento da Meta.

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A equipe de Lula alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social e solicita que a investigação seja conduzida com urgência. Conforme a ação, as plataformas digitais, que atualmente são os meios de maior alcance no país, foram utilizadas de forma abusiva. Além disso, o abuso de poder econômico teria ocorrido pela mobilização de estruturas empresariais para a produção e distribuição de conteúdo, sem a devida prestação de contas e com recursos de fontes proibidas.

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O documento destaca que a "infraestrutura privada" da big tech foi utilizada para propaganda eleitoral, incluindo sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial generativa e mecanismos de revisão de anúncios nas plataformas da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp, além do X. Esses sistemas teriam operado de forma reiterada e convergente em prol da candidatura dos investigados, prejudicando a candidatura adversária.

O texto do documento ressalta a importância de proteger a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra influências estrangeiras, visto que as empresas controladoras dessas infraestruturas estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo já manifestou apoio ao primeiro investigado. Além disso, o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de "tribunais secretos" latino-americanos.

A ação também solicita que o TSE declare Flávio Bolsonaro, o influenciador Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes inelegíveis por oito anos. Conforme informações divulgadas, o coordenador político da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), confirmou anteriormente que o petista apresentaria o pedido de cassação da chapa adversária ainda nesta quarta-feira.

A decisão ocorreu após uma reunião no TSE, onde representantes das campanhas de Lula e Flávio, junto com integrantes da big tech, discutiram suspeitas de tratamento desigual por parte das ferramentas da Meta. Entre os relatos, está a geração, por inteligência artificial, de imagens favoráveis a Flávio e o bloqueio de recursos para o candidato petista.

Além das imagens geradas por IA, a campanha de Lula relatou dificuldades em impulsionar conteúdos pagos nas redes sociais. O caso foi levado à Justiça Eleitoral, sob a acusação de interferência da Meta no processo eleitoral. Em resposta, a Meta negou qualquer interferência no processo eleitoral ou favorecimento a qualquer candidatura, atribuindo os problemas relatados a falhas técnicas.