O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27/10), que a Federação formada pelo PSol e pela Rede cumpriu a cláusula de barreira. Com isso, mantém o acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário, ao tempo de TV e a outros benefícios destinados a quem supera a cláusula.

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Como apontado ao fim do primeiro turno, a Federação PSol/Rede ultrapassou o mínimo de 1,50% dos votos para deputados federais em oito unidades federativas e obteve 1,4912% no Espírito Santo. Pela legislação eleitoral, um partido ou federação precisa atingir 1,50% em nove unidades federativas para superar a cláusula de barreira. Faltaram, portanto, 158 votos.

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Nesta terça, um pedido administrativo da Federação PSol/Rede, relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, foi analisado pelo plenário do TSE. O relator votou a favor de arredondar para cima votações estaduais acima de 1,45% para o cumprimento da cláusula de barreira. O plenário acompanhou o voto por unanimidade.

A Federação PSol/Rede sustentou que já havia precedente sobre o tema: em 2018, Avante em Pernambuco, com 0,9987% dos votos, e PV no Rio Grande do Sul, com 0,9989%, e no Rio Grande do Norte, com 0,9999%, tiveram seus percentuais registrados como 1%, que era o patamar exigido na ocasião.

Kassio Nunes rejeitou a alegação de quebra da isonomia, por considerar que os casos são diferentes — naquele momento, o arredondamento ocorreu depois —, mas aceitou aplicar a mesma técnica de arredondamento da ABNT por escala decimal quando o percentual ultrapassar 1,45%.

Na prática, o PSol/Rede passa a registrar 1,50% dos votos totais para deputado federal no Espírito Santo. Assim, alcança o mínimo exigido em nove unidades federativas e supera a cláusula de barreira.

A federação comemorou: “A Federação PSOL/REDE alcançou, com grande folga, os critérios nacionais. Obteve praticamente 5% dos votos válidos para deputado federal no Brasil, o que é quase o dobro do exigido pela cláusula.”

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