São Paulo — O Hospital Salvalus, na Mooca, zona leste de São Paulo, investigado pela Polícia Civil após a morte de 36 bebês, também é alvo de um procedimento do Ministério Público do Estado (MPSP). A apuração busca verificar demora excessiva nos atendimentos e possíveis falhas na prestação de serviços médico-hospitalares.

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A unidade também é investigada em inquérito civil instaurado em 2021 pela promotoria de Saúde, pelo mesmo motivo: falhas na prestação de serviços médicos.

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Após cinco anos de apuração, o processo está prestes a ser arquivado pelo Conselho Superior do MPSP. De acordo com o órgão, ainda não há previsão de quando os procuradores votarão sobre o arquivamento do procedimento.

Há 10 anos, em 2016, o Salvalus foi alvo de uma ação conjunta dos conselhos regionais de enfermagem (Coren-SP) e de medicina (Cremesp) de São Paulo, além da Vigilância Sanitária e do Ministério Público. Na ocasião, os órgãos apuraram casos de infecção bacteriana na unidade e foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Uma década depois da assinatura do TAC, o Salvalus voltou à mira da Polícia Civil e foi novamente apurado pelo Coren e pelo Cremesp, além de passar por inspeção da Vigilância Sanitária. O motivo é o mesmo: contaminação bacteriana no setor de internação da unidade. Desta vez, a maioria das vítimas são bebês de até três anos de idade.

HOSPITAL É INVESTIGADO EM INQUÉRITO E ÓRGÃOS DE SAÚDE

Um inquérito policial foi aberto no 8º Distrito Policial, no Brás, na última quarta-feira (21/10), para investigar os casos. Inicialmente, o procedimento apura seis ocorrências, mas novas mortes chegaram ao conhecimento da polícia.

Pelo menos nove boletins de ocorrência foram registrados no 8º DP — três deles depois que o caso veio a público. Outros três registros foram feitos em três delegacias diferentes.

Foram consultadas 16 certidões de óbitos apenas deste ano. A assistente jurídica que acompanha os pais das crianças mortas afirmou que mantém contato com 36 mães que perderam os filhos nos últimos meses no hospital, que faz parte da rede HapVida. O total de mortes, porém, pode ser significativamente maior.

Entre os casos relatados estão o de um bebê que chegou ao hospital com inflamação na garganta e morreu com necrose no pé, o de um recém-nascido que morreu após paradas cardiorrespiratórias e hemorragia e o de um bebê que teve infecção bacteriana no cérebro, entre outros.

“Para todos os efeitos, na rede [HapVida], o Salvalus é o hospital de referência. Então, todos os casos vão para lá. Por isso, não temos noção da dimensão da quantidade de óbitos”, afirmou ao MPSP a assistente jurídica Eduarda Fragnan Gomes.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a “autoridade policial realiza diligências, inclusive com as oitivas de profissionais de saúde e testemunhas, análise integral dos prontuários médicos, visando esclarecer as causas das mortes”. Coren-SP e Cremesp também investigam o caso.

Depois que o caso foi divulgado, a Vigilância Sanitária de São Paulo inspecionou o Hospital e Maternidade Salvalus na última sexta-feira (23/10).

De acordo com o comunicado, participaram da inspeção os Centros de Vigilância Sanitária (CVS) e de Vigilância Epidemiológica (CVE) estaduais, além da Vigilância Epidemiológica Municipal. A nota informa que 35 óbitos estão sendo avaliados, embora informações obtidas indiquem pelo menos 36 mortes.

“As equipes avaliaram as condições de funcionamento das unidades neonatal e pediátrica, os protocolos de higienização e prevenção de infecções e o monitoramento dos indicadores assistenciais”, diz o comunicado. “Também analisaram as mudanças no perfil de atendimento, especialmente em relação aos pacientes de alta complexidade.”

A Vigilância Sanitária também informou que toda a documentação reunida está em “análise prioritária”, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.

HOSPITAL FALOU EM “ALTA COMPLEXIDADE”

Em nota, o Savalus declarou profunda solidariedade às famílias e reafirmou seu compromisso inegociável com a segurança dos pacientes, o respeito à vida e a qualidade da assistência. A unidade afirmou que trata todos os relatos com máxima seriedade e rigor técnico.

Sobre os questionamentos, esclareceu que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diz respeito a fatos de 2016, anteriores à aquisição da unidade, e que o procedimento foi arquivado. Também afirmou que acontecimentos de períodos diferentes não podem ser relacionados sem evidências técnicas.

O hospital declarou ser referência em assistência pediátrica de alta complexidade e receber crianças com condições clínicas graves, que necessitam de cuidados altamente especializados. Segundo a unidade, as avaliações feitas até o momento apontam históricos clínicos distintos, sem identificar uma origem infecciosa comum entre os casos examinados. Afirmou ainda que atribuir uma causa única a situações diferentes, sem comprovação técnica, pode provocar pânico e aumentar desnecessariamente a angústia das famílias.

A unidade disse manter avaliações contínuas da segurança assistencial e permanecer à disposição das autoridades para fornecer os esclarecimentos necessários, com transparência, responsabilidade e respeito às famílias.

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