Otto Alencar afirma que conversou com Davi Alcolumbre sobre uma possível redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro, mas ressalta que não há projeto em tramitação na CCJ. (Foto: Instagram)
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contou que conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma possível iniciativa para promover a “pacificação” no país.
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De acordo com Otto, a conversa ocorreu nesta semana e foi “superficial”. O senador baiano disse que, durante o diálogo, Alcolumbre mencionou a possibilidade de discutir uma nova redução de penas para os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
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“Não há projeto, foi algo, assim, superficial. Ele (Davi Alcolumbre) falou comigo sobre pacificação para reduzir o tensionamento. Não existe projeto nem nada encaminhado pela CCJ”, afirmou Otto.
A proposta de Alcolumbre seria buscar uma saída para superar as crises que envolvem o bolsonarismo, o governo e o STF. Nos bastidores, alguns senadores chegam a defender a aprovação de anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da CCJ, no entanto, descarta apoiar qualquer anistia a golpistas. Na avaliação do senador baiano, uma eventual discussão no Senado poderia tratar da redução das penas, mas não do perdão aos condenados pelo 8 de janeiro.
“Não falei absolutamente em anistia. Conversei com o Davi. Ele está falando de algum projeto para diminuir as penas, talvez de dosimetria, mas não há projeto. Não há nada na CCJ”, declarou.
A discussão acontece em meio ao impasse sobre o chamado PL da Dosimetria, que prevê reduzir as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Não sou a favor da anistia. Fui contra a anistia. Portanto, o que pode ocorrer é algo relacionado à diminuição das penas, à dosimetria, alguma coisa nesse sentido, mas nada foi apresentado, não há nada na CCJ, absolutamente nada”, afirmou.
Tags: CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, Otto Alencar, PL da Dosimetria
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