A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação nas redes sociais nesta quinta-feira (29/10), após decisão da Justiça do Trabalho que a proibiu de praticar ou incentivar discriminação e assédio eleitoral contra trabalhadores.

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A determinação foi tomada depois que a parlamentar publicou mensagens nas redes sociais, após o segundo turno das eleições, sugerindo que empregadores identificassem funcionários que votaram no PT para demitir quem apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Além de proibir práticas discriminatórias e assédio eleitoral, a decisão estabeleceu que Patrícia deveria fazer uma retratação pública em até 6 horas após a notificação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia.

A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Belém aprovou uma licença de 22 dias solicitada pela vereadora para tratar de assuntos particulares.

A defesa de Patrícia Queiroz ainda não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestações.

ACUSAÇÃO MOVIDA PELO MPT

De acordo com a denúncia do MPT, as mensagens compartilhadas pela vereadora podem incentivar práticas discriminatórias e estimular demissões em massa de trabalhadores apenas por suas convicções políticas e ideológicas.

A ação afirma que os atos são ainda mais graves por terem sido praticados por uma “agente pública investida de mandato eletivo, cuja posição institucional lhe confere maior visibilidade, credibilidade e capacidade de influência perante a coletividade”.

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