Bogdan Święczkowski, afastado da presidência do Tribunal Constitucional da Polônia, foi impedido de entrar na Corte após ser retirado de suas funções. O episódio ocorreu neste domingo (1º/11).

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Depois de ter a entrada barrada, o magistrado prometeu voltar ao local diariamente, até conseguir retomar suas atividades.

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“Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional. Ninguém me demitiu”, afirmou Swieczkowski.

O juiz foi afastado de suas funções na última sexta-feira (30/10), junto do vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański, por decisão de Anna Korwin-Piotrowska, também integrante do tribunal e alinhada ao premier Donald Tusk.

Equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, o Tribunal Constitucional da Polônia tem 15 juízes, escolhidos pelo Parlamento do país, o Sejm, para mandatos de nove anos.

Nos últimos anos, porém, a Corte virou alvo de uma disputa política entre o presidente e chefe de Estado, Karol Nawrocki, e o premier e líder do Executivo, Donald Tusk.

DISPUTA POR PODER

Em março deste ano, por exemplo, o governo Tusk indicou seis novos magistrados ao TC, mas apenas dois prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram seus cargos. Os outros quatro não foram chamados para a cerimônia no Palácio Presidencial, e o presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, questionou a legitimidade deles.

Os juízes afastados nesta semana foram indicados alguns anos atrás, durante o governo do PiS, de orientação nacional-conservadora, entre 2015 e 2023. O partido defende que a Polônia deixe o bloco da União Europeia (UE).

Desde que venceu as eleições de 2023, o premier Donald Tusk, do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), acusa os magistrados indicados durante a administração do PiS de bloquear reformas no país.

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