A equipe do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha desde o início desta semana para desarmar as “bombas” orçamentárias deixadas durante a campanha eleitoral. Medidas e promessas do Executivo exigirão o remanejamento de ao menos R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

As mudanças são necessárias porque a versão mais recente do Orçamento não prevê medidas anunciadas por Lula durante a campanha eleitoral. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família, com custo de R$ 22 bilhões; a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões; e o Pix Mei, de R$ 1 bilhão.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

ENTENDA AS CONTAS DO GOVERNO CENTRAL

• Há superávit primário quando as receitas superam as despesas, sem incluir os juros. Se o resultado for negativo, há déficit primário. Os dois compõem o chamado “resultado primário”.
• No acumulado de 2025, o governo central registrou déficit primário de R$ 13 bilhões (descontadas as deduções R$ 48,6 bilhões), equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do resultado negativo, a meta fiscal de 2025 foi cumprida.
• Para 2026, a meta do governo federal é alcançar superávit fiscal de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões.

No caso do Bolsa Família, quando o aumento foi anunciado, em 17 de setembro deste ano, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o reajuste seria acomodado no Orçamento por meio do remanejamento de despesas, entre elas um saldo do valor previsto para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Há uma redução da projeção da Previdência que implica uma sobra de recursos e parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, explicou Moretti.

Os ajustes no Orçamento são necessários para que a meta fiscal seja cumprida. Os detalhes estão sendo tratados por Moretti e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os trabalhos começaram na última segunda-feira (26/10).

“Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um Projeto de Lei Complementar) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse Durigan na segunda.

META FISCAL

O centro da meta fiscal para 2027 corresponde a um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 73,2 bilhões. Há, porém, uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Assim, a meta é considerada cumprida com um superávit de pelo menos R$ 36,6 bilhões.

• Déficit ocorre quando as despesas do governo são maiores que as receitas; superávit, quando acontece o contrário.
• O resultado primário corresponde à diferença entre a arrecadação do governo e seus gastos, sem considerar os valores destinados ao pagamento dos juros da dívida pública.

A meta fiscal do resultado primário não inclui as deduções legais, conjunto de despesas do governo federal que fica fora do cálculo.

Veja alguns exemplos:

• Precatórios excedentes;
• Ressarcimentos a beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por descontos indevidos;
• Despesas temporárias em educação e saúde; e
• Gastos com projetos estratégicos de defesa nacional.

DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública consolidada do Brasil aumentou nos últimos anos. Entre as razões estão os juros da dívida — que não entram no resultado primário —, os déficits orçamentários e as despesas que não são consideradas no cálculo do resultado primário.

A dívida bruta do governo geral (DBGG) chegou a 82,9% do PIB (R$ 11,1 trilhões) em setembro deste ano. Em dezembro de 2022, antes do início do atual mandato de Lula, o índice era de 71,68%.

A dívida afeta o humor do mercado. Depois do primeiro turno, analistas apostavam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) venceria a eleição. Entre outros fatores, avaliavam que a chegada do senador ao Planalto representaria maior compromisso com as contas públicas, embora Flávio não tenha apresentado propostas para o “tesouraço” nas despesas.

A surpreendente vitória de Lula fez os mercados recuarem e o dólar subir.

Na última segunda, primeiro pregão após Lula ser reeleito, a bolsa caiu 13,88%, em um movimento que prosseguiu ao longo da semana. Na sexta anterior ao segundo turno, a bolsa brasileira (B3) encerrou o pregão aos 205,6 mil pontos. No início da tarde da última sexta, o painel registrava 167,7 mil pontos.

O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Jr., atribui o movimento do mercado ao fato de que os investidores não estão concentrando as preocupações no potencial de crescimento da economia, “mas na capacidade do governo de equilibrar esse crescimento com a preservação das contas públicas”.

“Por outro lado, acredito que essa frustração inicial pode ser temporária. A experiência demonstra que os agentes financeiros costumam ser pragmáticos e avaliam governos pelos resultados efetivamente entregues. Se a nova administração demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal, segurança jurídica e previsibilidade regulatória, a confiança tende a ser restabelecida”, avalia.

Tags: Dario Durigan, Governo Lula, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento