O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) vai se reunir com empresários na próxima segunda-feira (9/10), na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para apresentar o projeto que prevê a adoção do voto distrital misto. Neto é relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de um dos textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados.

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A proposta se tornou uma bandeira dos partidos do Centrão depois da onda de votos recebidos pelos chamados “candidatos de internet” nas eleições legislativas deste ano. Um dos principais exemplos é o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal por São Paulo com mais de 3 milhões de votos.

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No sistema distrital misto, metade da Câmara seria formada pelos deputados mais votados em seus distritos, enquanto a outra metade seria escolhida pelo sistema proporcional, usado atualmente.

De acordo com parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vem indicando que pretende colocar o projeto em pauta ainda neste ano, antes do início da próxima legislatura.

“Na eleição de 4 de outubro deste ano, apenas 34 dos 513 deputados federais eleitos (6,6%) alcançaram, com a própria votação, o quociente eleitoral de seus estados. Os outros 479 chegaram à Câmara com reforço de votos dados à legenda e a colegas de partido ou federação, os chamados “puxadores de voto”. Em 2022, o grupo dos autossuficientes era ainda menor: 28 parlamentares. É esse mecanismo que o voto distrital misto propõe alterar”, diz texto divulgado pela ACSP.

Domingos Neto vai apresentar aos empresários o modelo distrital misto durante a palestra “Impactos e benefícios do voto distrital misto na política nacional e no sistema de representatividade legislativa”.

Em 28 de outubro, Hugo Motta anunciou, depois de se reunir com presidentes e líderes partidários na residência oficial da Câmara, uma reforma eleitoral para trocar o sistema proporcional pelo distrital misto até 2034, com uma fase de transição em 2030. A proposta é votar a PEC nas duas Casas ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares.

Motta afirmou também que pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir a tramitação. O texto da PEC ainda não foi concluído. Uma das mudanças previstas pelo relator é alterar a proposta para estabelecer voto único, em vez de dois.

Para ser apresentada, a PEC precisa reunir ao menos 171 assinaturas de deputados. Para ser aprovada, são necessários 308 votos em cada turno na Câmara e 49 em cada turno no Senado.

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