Durante sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (5/11), a deputada paraguaia Johanna Ortega questionou se o então presidente do país, Santiago Peña, já havia partido do Paraguai rumo à Argentina sem informar oficialmente o Poder Legislativo.

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A parlamentar pediu ao presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, que esclarecesse se havia recebido alguma comunicação do chefe do Executivo.

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“Nos meios de comunicação, enquanto debatemos aqui, está sendo afirmado que o presidente Santiago Peña já pisou em solo argentino”, afirmou Ortega durante a sessão.

Ela destacou que Peña ainda ocupava oficialmente a Presidência e que o Congresso não havia analisado sua renúncia nem dado início ao julgamento político contra ele.

A deputada também perguntou se o presidente poderia deixar o território paraguaio sem seguir o procedimento previsto no artigo 233 da Constituição Nacional. Para ela, caso a saída tivesse ocorrido sem aviso ao Congresso, haveria uma nova violação constitucional.

“Por que estamos falando em retirar os foros de alguém que já não está dentro do país e que, em violação aberta à Constituição, não comunicou ao Congresso Nacional, caso isso tenha ocorrido, sua saída?”, questionou.

Depois da fala, Núñez disse que seria preciso verificar se havia uma comunicação oficial. Na sequência, a Secretaria-Geral do Senado informou que consultou o setor responsável e não encontrou nenhuma nota de autorização do então presidente.

A resposta, contudo, não confirmou se Peña estava na Argentina.

RENÚNCIA E SUCESSÃO

Peña anunciou que deixaria a Presidência do Paraguai em meio à crise envolvendo o banco digital Ueno. O político conservador enfrentava um processo de impeachment apoiado por parlamentares da oposição e por integrantes de sua própria base.

As operações da instituição financeira foram afetadas após uma intervenção do Banco Central paraguaio, que apontou problemas em seus indicadores de solvência. Milhares de correntistas perderam o acesso às próprias contas.

Peña já havia sido acionista do grupo controlador do banco, e a oposição o acusa de ter sido conivente com as irregularidades atribuídas à instituição.

Em vídeo divulgado para anunciar a decisão, Peña disse que renunciava em nome da estabilidade do país, da paz social e da preservação das instituições democráticas. Também pediu desculpas às pessoas que ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.

Com a renúncia, o vice-presidente Pedro Alliana deve assumir a chefia do Executivo. A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra ele, o que abriu caminho para a sucessão.

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