Belo Horizonte – Há 11 anos, em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, provocou a maior tragédia ambiental do Brasil. As comunidades seguem cobrando reparação integral pelos danos e agora pretendem apresentar suas reivindicações ao governador eleito do estado, Cleitinho Azevedo (Republicanos).

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) prepara uma mobilização social, além de atos de memória, homenagem e luto. Segundo Thiago Alves, integrante da Direção Nacional do MAB, o movimento pretende entregar um documento à equipe de transição do governador eleito de Minas para cobrar compromissos da próxima gestão estadual.

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Thiago afirma que o documento reunirá diversos pontos ligados às dívidas sociais e ambientais do governo de Minas Gerais com atingidos de várias regiões do estado, especialmente do Jequitinhonha, da Bacia do Paraopeba e da região afetada pelo crime em Brumadinho. Ele também cita o Alto Paraopeba, em particular a área de Congonhas.

O governador eleito recebeu convite para participar das solenidades em Mariana, mas, até a publicação desta reportagem, sua presença não havia sido confirmada. De acordo com Thiago, os governos de Romeu Zema (Novo) e Mateus Simões (PSD) não apresentaram propostas aos atingidos, e o grupo quer iniciar um canal de diálogo com a futura gestão.

Thiago ressaltou que, na avaliação do movimento, o governo Zema não apresentou nenhuma proposta robusta aos atingidos nem garantiu participação social abrangente. A pauta, disse, é extensa, e o documento deve abrir um diálogo permanente com a equipe de transição e, depois, com o governador e sua equipe, para avançar nos direitos dos atingidos em todas as regiões de Minas.

Ainda segundo Thiago, a nova gestão estadual tem a possibilidade de romper o que o movimento chama de ciclo de descaso e de priorizar vidas em vez dos interesses da mineração.

Para Thiago Alves, da Coordenação Nacional do MAB, o governo eleito assume um passivo social e ambiental profundo e tem uma oportunidade histórica de superar esse ciclo, colocando as vidas humanas e o meio ambiente acima dos interesses do setor minerário. Ele defende reparação efetiva e participação social real no Novo Acordo do Rio Doce.

SOBRE A BARRAGEM

A barragem pertencia à Samarco Mineração S.A., controlada pela Vale e pela BHP. A tragédia causou 19 mortes e destruiu comunidades inteiras. Mais de 600 mil moradores foram afetados. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento espalhou toneladas de rejeitos da mineração por mais de 600 km pela bacia do Rio Doce.

Em nota, a Vale declarou que, como acionista da Samarco, reafirma o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com o cumprimento do Acordo Definitivo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024.

A empresa também afirmou reconhecer a abrangência do acordo como instrumento de compensação e reparação, assim como a atuação das instituições e da Justiça brasileiras na condução do processo, com foco nas pessoas, nas comunidades atingidas e no meio ambiente.

REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES

As comunidades continuam exigindo reparação integral pelos prejuízos sofridos. Entre as principais reivindicações estão:

• Pagamento de indenizações;
• Recuperação ambiental do Rio Doce;
• Reconstrução das comunidades destruídas;
• Melhorias no acesso à saúde;
• Recuperação das atividades econômicas;
• Participação dos atingidos nas decisões sobre a reparação.

NOVO ACORDO RIO DOCE

Assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em novembro de 2024, o acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação.

Do total, R$38 bilhões são recursos já executados pelas empresas, enquanto R$ 132 bilhões correspondem a obrigações financeiras estabelecidas no novo acordo, incluindo indenizações, recuperação ambiental, investimentos em infraestrutura e reconstrução socioeconômica das regiões atingidas.

Segundo a BHP, até setembro de 2026, as ações de reparação e compensação somavam R$ 82,6 bilhões, cerca de metade dos R$ 170 bilhões previstos no Acordo.

Quanto às obrigações da Samarco no Novo Acordo, R$ 26,4 bilhões foram destinados às obrigações “de fazer”, que abrangem recuperação ambiental, novos distritos e indenizações. Nas obrigações “de pagar”, referentes aos repasses ao Poder Público, o valor alcança R$ 17,9 bilhões, de um total previsto de R$ 100 bilhões.

A BHP informou que esses recursos são repassados à União, aos estados e aos municípios para a implementação de políticas públicas nas regiões.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 5 de novembro:

• 09h: Evento “11 anos da morte do Rio Doce” — Governador Valadares/MG.
• 10h: Ato de homenagem e memória em Bento Rodrigues de Origem — Mariana/MG.
• 18h: Reunião com representantes do Governo Federal na Comunidade Quilombola Vila Santa Efigênia — Mariana/MG.
• 19h: Encontro com a juventude e grupo de Hip Hop no bairro Santo Antônio — Mariana/MG.
• 19h: Solenidade sobre a reparação no Rio Doce na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a vereadora Luiza Dulci — Belo Horizonte/MG.

Sexta-feira, 6 de novembro:

• 09h: Encontro “Atingidos e atingidas na Bacia do Rio Doce: 11 anos de luta por soberania, reparação e direitos!” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) — Belo Horizonte/MG.
• 14h: Grande Caminhada pela Soberania, Reparação Integral e Direitos — Belo Horizonte/MG.

Na quarta-feira (4/11), foram distribuídas mudas nativas a motoristas e passageiros na MG-262, na Escola Família Agrícola Paulo Freire, comunidade de Boa Cama, na cidade de Acaiaca, Zona da Mata mineira.

O MAB segue lutando por reparação integral e cobra dos governos estadual e federal o cumprimento dos compromissos assumidos no Novo Acordo Rio Doce.

Thiago defende que a reparação não se restrinja ao pagamento de indenizações e que a recuperação ambiental, social e econômica também avance.

Ele ainda chama atenção para a situação de outras áreas do estado, como o Vale do Jequitinhonha e do Pardo, ameaçadas pelo projeto da barragem de Setúbal e por iniciativas do “Vale do Lítio”. Thiago afirma que o movimento não pode aceitar projetos que afastem a população de seu próprio território e de sua história.

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