São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou a rede de mercados Oxxo a pagar R$ 30 mil a um adolescente negro, acusado injustamente de furto por funcionários. O caso aconteceu em uma unidade de Sorocaba, no interior paulista, em 25 de setembro do ano passado.

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ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO

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No dia do episódio, o adolescente estava no intervalo escolar e foi a uma unidade do Oxxo. Enquanto esperava uma amiga, uma funcionária o abordou de forma “ostensiva e vexatória”, segundo a decisão judicial.

A funcionária o acusou de furto “sem qualquer fundamento ou motivo razoável” e perguntou se ele não devolveria o que havia pegado.

O jovem mostrou que sua bolsa estava vazia e tirou a jaqueta, demonstrando que carregava apenas o celular. Mesmo assim, a funcionária manteve a acusação e disse que ele poderia ir embora se já tivesse devolvido o que pegou.

Minutos depois, uma segunda funcionária se aproximou e afirmou que, se o adolescente não saísse do local, seria identificado pelas câmeras de segurança e o Conselho Tutelar seria chamado.

Abalado, o jovem buscou ajuda na escola e relatou o ocorrido a uma professora e à diretora. A sentença afirma que a abordagem indevida e discriminatória aconteceu porque o autor era um menino negro.

Diante disso, a defesa pediu que fosse aplicado o protocolo de atuação e julgamento com perspectiva de raça e que a rede Oxxo fosse condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais.

CONDENAÇÃO

No processo, o Oxxo não apresentou as imagens das câmeras de segurança que registraram o episódio e chegou a se recusar a receber um ofício da Defensoria Pública que solicitava a preservação das gravações. A empresa também não negou que o adolescente tenha sido abordado.

A juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 9ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, avaliou que o relato dos fatos não sustenta a tese de uma abordagem pontual e realizada no exercício regular de um direito, especialmente diante da acusação ostensiva e sem fundamento.

A magistrada destacou que a conduta não poderia ser considerada correta ou pontual: funcionários da empresa abordaram um menor desacompanhado de seu representante legal, acusaram-no de furto sem conversa ou questionamento prévio e mantiveram a acusação mesmo após vistoriarem seus pertences, sem apresentar provas.

A decisão de primeira instância condena a rede Oxxo a indenizar o adolescente em R$ 30 mil, com correção monetária a partir da sentença, proferida em 27 de outubro. Cabe recurso.

Foi solicitada uma manifestação do Oxxo, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.

Tags: adolescente, furto, injúria, injúria racial, racismo, São Paulo, TJSP