A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), assinou decreto que estabelece situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais 120 dias, se necessário.

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A decisão foi tomada após uma estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais relacionados aos efeitos do El Niño, fenômeno climático marcado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial, que modifica os ventos alísios e a circulação atmosférica em escala global.

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Na prática, o decreto autoriza o reforço das equipes nos municípios e a integração do apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais. “A medida aumenta a capacidade de resposta durante a estiagem, período em que o ressecamento da vegetação facilita a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.

“O decreto amplia a capacidade de atuação do Estado. Com ele, podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam. Nossa prioridade é proteger a população e diminuir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, concluiu.

Durante os 120 dias de emergência, as autorizações para o uso do fogo em todo o Pará ficam suspensas, respeitadas as exceções previstas na norma, como:

• Queimas necessárias para prevenir grandes incêndios;
• Atividades de pesquisa científica previamente autorizadas;
• Controle de pragas e doenças nas plantas, quando indispensável e autorizado;
• Agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

CIDADES COM MAIOR RISCO

Em 31 municípios, fica proibido especificamente o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade.

• São eles: Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.

Por apresentarem maior risco de incêndios, esses municípios também receberão o reforço de 35 brigadistas extras, além da atuação integrada dos órgãos estaduais pertinentes e do governo federal.

“Pessoas e empresas que descumprirem as medidas estarão sujeitas a sanções penais, civis e administrativas”, alertou o decreto.

Tags: El Nino, estado de emergência, incêndio florestal, mudanças climáticas, Pará